A água como ponte entre o Cazaquistão e Portugal

Há questões que não conhecem fronteiras nacionais. A água é uma delas. Os rios atravessam os territórios de vários Estados, os recursos hídricos tornam-se objeto de interesses comuns e a sua escassez afeta a economia, a segurança alimentar, o ambiente e o bem-estar de milhões de pessoas em todo o planeta.

No século XXI, a água deixou de ser uma questão exclusivamente relacionada com a gestão dos recursos naturais. Assume cada vez mais uma importância estratégica enquanto fator de segurança internacional e de desenvolvimento sustentável. E quanto mais prementes se tornam os desafios que lhe estão associados, mais evidente é a necessidade não só de medidas nacionais, mas também de uma cooperação internacional mais eficaz.

É neste contexto que deve ser analisada a iniciativa do Presidente da República do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, de criar uma Organização Internacional da Água sob a égide das Nações Unidas.

De esforços dispersos a soluções concertadas

Atualmente, a cooperação internacional no domínio da água desenvolve-se através de um conjunto de organizações, convenções e estruturas especializadas. A sua atividade reveste-se de grande importância. No entanto, a distribuição de competências por diferentes instituições e a insuficiente articulação entre as suas ações dificultam, por vezes, a elaboração de soluções abrangentes.

O Cazaquistão parte do princípio de que a natureza global dos desafios relacionados com a água exige uma abordagem internacional mais integrada. A Organização Internacional da Água proposta visa otimizar e melhorar a coordenação dos esforços, promover a interação entre os Estados e as estruturas internacionais, bem como reforçar a capacidade do sistema das Nações Unidas para responder aos desafios emergentes.

Importa sublinhar que não está em causa a criação de mais uma estrutura burocrática nem a duplicação dos mecanismos já existentes. Pelo contrário, a nova organização poderia reunir esforços, colmatar lacunas institucionais e conferir maior coerência e eficácia à cooperação internacional.

Em 11 de novembro, por iniciativa do Cazaquistão, realizou-se um evento internacional dedicado a esta proposta, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP31, em Antália. O evento foi coorganizado pelo Ministério dos Recursos Hídricos e da Irrigação da República do Cazaquistão e pelo Centro Regional do Ambiente para a Ásia Central. O encontro constituiu uma plataforma de debate sobre as possibilidades de uma ação internacional mais coordenada no domínio da água.

Cazaquistão: dos desafios regionais a uma iniciativa global

Para o Cazaquistão, a questão da água não é uma preocupação abstrata, mas uma realidade de importância muito concreta. A localização geográfica de um país que possui o nono maior território do mundo, a dependência de rios transfronteiriços e a distribuição desigual dos recursos hídricos fazem da utilização racional da água e da cooperação com os países vizinhos prioridades estratégicas.

As consequências da seca do Mar de Aral continuam a ser um exemplo particularmente eloquente da dimensão que os impactos ambientais e socioeconómicos de decisões pouco ponderadas no domínio da água podem assumir. Ao mesmo tempo, a modernização das infraestruturas, o aumento da eficiência dos sistemas de irrigação, a redução das perdas de água e a introdução de tecnologias modernas exigem esforços consideráveis e um planeamento a longo prazo.

No entanto, o Cazaquistão propõe que os problemas relacionados com a água sejam analisados não apenas à luz dos seus próprios interesses regionais. A iniciativa do Presidente Tokayev reflete uma visão mais ampla da responsabilidade: os desafios que afetam países individualmente e regiões inteiras exigem soluções assentes na cooperação internacional e no direito internacional.

Portugal: um parceiro natural na agenda da água

Neste contexto, a experiência de Portugal merece particular atenção. O país conhece bem os problemas da seca, da distribuição desigual dos recursos hídricos e da crescente pressão sobre as infraestruturas de abastecimento de água. Estas questões manifestam-se de forma especialmente acentuada nas regiões do sul, onde a disponibilidade de água está diretamente ligada à agricultura, à atividade económica e à qualidade de vida das populações.

A estratégia nacional «Água Que Une», aprovada pelo Governo português, demonstra que a gestão dos recursos hídricos é encarada em Portugal como uma questão transversal, que exige a conciliação de prioridades ambientais, económicas e sociais.

Esta abordagem está em sintonia com os princípios que orientam a iniciativa do Cazaquistão. Em ambos os casos, trata-se da necessidade de unir esforços, utilizar de forma mais eficiente os recursos disponíveis e desenvolver políticas de longo prazo que tenham em conta os interesses dos diferentes intervenientes.

Portugal dispõe não só de experiência prática na gestão dos recursos hídricos, mas também de um significativo potencial diplomático. A sua tradição de participação construtiva em formatos multilaterais, o seu compromisso com o diálogo internacional e a capacidade de estabelecer relações com diferentes regiões do mundo podem representar um contributo importante para a discussão sobre o futuro da arquitetura internacional da água.

Esta questão assume particular relevância tendo em conta o mandato de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2027-2028.

O diálogo já ultrapassa as declarações de intenção

As questões relacionadas com a cooperação no domínio da água começam progressivamente a fazer parte da agenda bilateral entre o Cazaquistão e Portugal, a vários níveis.

Em setembro de 2025, teve lugar uma troca de pontos de vista com representantes da empresa portuguesa Águas de Portugal sobre possíveis formas de cooperação no setor da água. Entre os temas abordados estiveram, em particular, a monitorização dos recursos hídricos, a redução das perdas de água, o tratamento de águas e a aplicação de tecnologias digitais.

Em abril de 2026, a iniciativa do Cazaquistão de criar uma Organização Internacional da Água foi apresentada durante o meu encontro com a Diretora-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Helena Malcata. O tema foi igualmente abordado numa conversa recente com a Assessora Diplomática do Presidente da República Portuguesa, Manuela Teixeira Pinto.

Assim, a questão da água é hoje considerada no diálogo bilateral não apenas como uma possível área de cooperação prática, mas também como um tema da agenda internacional. O debate aos níveis profissional, institucional e presidencial cria bases para o aprofundamento de uma cooperação substantiva.

Uma oportunidade de contributo conjunto 

Na perspetiva da próxima Conferência das Nações Unidas sobre a Água, prevista para dezembro de 2026, em Abu Dhabi, o debate sobre o futuro da cooperação global no domínio dos recursos hídricos assume uma importância acrescida.

O Cazaquistão está interessado em que a proposta de criação de uma Organização Internacional da Água seja objeto de uma discussão ampla e substantiva no âmbito das Nações Unidas. A participação construtiva de Estados que dispõem de experiência relevante e estão empenhados na cooperação multilateral poderá dar um impulso adicional aos trabalhos futuros.

Portugal está em condições de dar um contributo significativo para este processo, não só graças à sua própria experiência no domínio da água, mas também ao prestígio da sua diplomacia. O apoio de Lisboa ao prosseguimento da discussão da proposta cazaque seria uma continuação natural do diálogo que já se encontra em desenvolvimento entre os dois países.

O Cazaquistão e Portugal estão separados por milhares de quilómetros e apresentam condições geográficas distintas, bem como desafios hídricos de diferentes dimensões. Mas a consciência de que os recursos hídricos exigem uma gestão responsável e cooperação internacional constitui uma base sólida para aproximar os dois países.

Em última análise, não se trata apenas de água. Trata-se da capacidade dos Estados para encontrar soluções comuns em domínios onde os esforços nacionais, por si só, já não são suficientes. É precisamente aqui que o Cazaquistão e Portugal podem ser parceiros.