É legítima a indignação de quem se manifesta por estes dias nas ruas das cidades portuguesas. Não faltam razões para o fazer. Muitos são jovens que não conseguem sair de casa dos pais, famílias que gastam grande parte do salário numa renda e trabalhadores para quem ter emprego deixou de ser suficiente para ter uma casa.
O que não é legítimo ver os partidos responsáveis por tantas das políticas que falharam apresentarem-se agora como donos da solução.
A esquerda gosta de falar do direito à habitação. Mas continua a defender políticas que dificultam a construção, afastam investidores e aumentam a desconfiança dos proprietários. Quer rendas mais baixas, mas insiste em controlar preços. Quer mais casas, mas desconfia de quem as constrói. Quer resolver a escassez, mas propõe mais restrições à oferta.
Sim, falo do PS, Livre, PCP e BE que, juntos, nada conseguem construir. E, para piorar, o atual Governo também não mostra competência para resolver o problema.
Os números são esclarecedores. Em 2002, Portugal concluiu cerca de 125 mil habitações novas. Em 2025, não chegou a 27 mil. São menos 98 mil casas. Houve uma crise financeira e profundas mudanças no setor, mas também houve anos de políticas públicas incapazes de recuperar a construção. E a falta de casas tornou-se um dos maiores obstáculos à autonomia dos portugueses.
E quando se pensa em possíveis medidas para combater a escassez de casas, Portugal tem a vantagem de poder olhar para o exemplo recente da vizinha Espanha. Após os anúncios do Governo socialista de Pedro Sánchez para a habitação, mais de 4 mil casas saíram da oferta de arrendamento habitual ou mudaram de modalidade em cerca de dez dias. É uma estimativa do setor, mas ilustra um risco evidente: quando se aumenta a incerteza, os proprietários retiram as casas do mercado. E quem procura casa fica com menos opções. E menor oferta, preços mais elevados.
E é sempre a mesma tática de sempre, esta de quererem virar uns contra os outros. A esquerda tem de perceber que não se combate a falta de habitação perseguindo quem pode disponibilizá-la. Não se baixam rendas por decreto quando faltam casas. E não se protege quem precisa de arrendar afastando quem está disposto a investir.
E depois há o Governo, que tem nas mãos a possibilidade de apresentar soluções, mas que depois se fica por meias medidas. Luís Montenegro reconhece a necessidade de aumentar a oferta e anunciou incentivos fiscais. Mas a burocracia continua, os licenciamentos demoram e a estabilidade das regras está longe de estar garantida. A confiança não regressa com anúncios que dão títulos de jornais, mas que depois têm tantas camadas e nuances que pouco ou nada mudam.
A Iniciativa Liberal defende um caminho claro: IVA de 6% na construção, menos impostos sobre as rendas, colocar os devolutos do Estado para arrendamento, licenciamentos mais rápidos, sem processos burocráticos demorados, mais terrenos disponíveis e regras estáveis para quem investe.
E sim, o descongelamento das rendas é fundamental. E não, ninguém quer colocar as pessoas com dificuldades a viver na rua. O Estado deve apoiar quem mais precisa. É o Estado que tem de ter essa obrigação, não os senhorios. E para que o problema seja resolvido é preciso haver uma restauração da confiança entre senhorios e inquilinos e não esta espécie de guerrilha entre bons e maus que a esquerda quer passar.
Quem hoje se manifesta nas ruas não precisa de mais promessas. Precisa de soluções, de resultados. Precisa de poder escolher onde viver, constituir família e construir o seu futuro sem que uma casa seja considerada um bem de luxo, quando é um bem de primeira necessidade.
A esquerda tem de responder pelas políticas que defende. O Governo tem de abandonar as meias medidas. E Portugal tem de voltar a construir.
Porque o direito à habitação não se garante com palavras. Garante-se com casas.