Maricarmen a cidadã espanhola de 87 anos que foi despejada da sua habitação em Madrid, pela qual pagava 500 euros, vai regressar de novo à sua casa.
O seu regresso deve-se a uma forte contestação da população madrilena que assentou arraiais na praça Puerta del Sol em protesto contra a legislação que permite uma situação destas. Para quem não entende o crescimento dos partidos populistas um pouco por essa Europa fora, tem aqui um bom exemplo que explica esse crescimento. Como é possível que um governo socialista tenha uma legislação que permite o despejo de uma cidadã idosa de 87 anos?
É sem dúvida uma situação a que os portugueses devem estar atentos, no momento em que o governo tenta uma alteração legislativa na lei das rendas.
Em Portugal, nos grandes centro urbanos faltam casas sobretudo para a classe média e média baixa. Tal facto deve-se à circunstância dos sucessivos governos, em geral, e do atual em particular, não terem preparado medidas que prevenissem o desequilíbrio habitacional que o nosso país vive.
A habitação é um bem social que embora possa estar, também, entregue ao jogo do mercado na lógica da procura e da oferta, tem de compaginar-se com a proteção dos que não tem possibilidades financeiras para adquirir uma casa ou pagar um renda elevada.
Uma das principais razões do custo da habitação nas grandes cidades está ligado à propriedade dos terrenos destinados à construção, que câmaras e governos têm permitido pertençam a fundos ou empresas imobiliárias internacionais que apenas procuram o lucro com a construção de casas de luxo acessíveis apenas a cidadãos estrangeiros endinheirados ou a portugueses de posses elevadas. Querem exemplos? Aqui vai!
Nos Olivais, a Vizta, empresa adquirida pelo fundo britânico Orion Capital Managers é detentora e gere quatro loteamentos no valor de 200 milhões de euros com a construção de 460 apartamentos de luxo.
Em Campolide o antigo quartel é gerido pela GEF-Segeoic SA. Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Colectivo que tem ligações ao Novo Banco. Um projeto de 11 hectares fortemente contestado pelo seu impacto público com uma previsão de construção de 130.000 m2 destinados, é claro, a habitação de luxo.
Na Avenida da Liberdade, em Lisboa e em Oeiras a multinacional de investimento norte-americano Varde Partners acumulou uma carteira de imóveis de luxo em localizações privilegiadas e, ainda, um conjunto de ativos e terrenos em Oeiras.
Na Alta de Lisboa, próximo do aeroporto Humberto Delgado, a Solyd Property Develoment comprou, recentemente, um lote de 10.000 m2 para a construção de 300 habitações de luxo em quatro blocos.
Pois bem, acham que esta realidade financeira pode alguma vez construir habitações destinadas à classe média?
Naturalmente que não! Há neste assunto o habitual virar de costas das entidades oficiais, governos e autarquias que deveriam gerir a situação garantindo ou obrigando os fundos imobiliários e as empresas, nos seus projetos, à construção de uma percentagem de habitações a preço aceitável destinadas à classe média.
Mas não! O Estado não o faz. O Estado não cativa terrenos a preços controlados onde possam ser construídas casas em valores suportáveis. Não estimula a formação de cooperativas de habitação. Não agrava, substancialmente, o IMI das casas de luxo, desincentivando a construção das mesmas. Não há investimento público significativo destinado a habitações a custo controlado.
Se o atual governo pensa que o mercado por si só pode resolver o problema da habitação em Portugal “pode tirar daí o cavalinho da chuva”. Não chega mexer na lei das rendas. Terrenos a custos controlados e incentivos aos empresários que construam habitações suportáveis para a classe média portuguesa é a chave para começar a resolver o problema da habitação em Portugal.