A Encíclica 'Magnifica Humanitas' e a descolonização da identidade ocidental

Inês Ferreira Leite

Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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"Para o povo colonizado, o valor mais essencial, por ser o mais concreto, é primordialmente a terra: a terra que deve assegurar o pão e, bem entendido, a dignidade da 'pessoa humana'. Essa pessoa humana ideal, nunca ouviu falar dela. O que o colonizado viu na sua terra é que podia ser preso, espancado ou morrer de fome impunemente; e nunca nenhum professor de moral, nenhum padre, recebeu tais golpes em seu lugar ou repartiu com ele o seu pão.
Franz Fanon, Condenados da Terra, 1961.

Os temas tratados pelo Papa Leão XIV, na Encíclica Magnifica Humanitas – o papel de tecnologia numa sociedade que gostaríamos de ter, e a colonização – são dois dos mais polémicos, difíceis, e emocionais da atualidade. E numa altura em que a sociedade parece avançar cegamente para um futuro distópico ultratecnológico, é preciso parar e perguntar: para onde vamos? Queremos ir? Porque o futuro não é inevitável: é construído, agora, no presente, e depende do balanço que fazemos do passado.

Ora, a maioria dos problemas atuais das sociedades ocidentais – extrema acumulação de capital com erosão democrática a favor de estruturas oligárquicas; funcionalização extrema da natureza e destruição sistemática do meio ambiente; auto e hétero-desumanização e sexualização da criança; redução progressiva da pessoa a consumidor ou cliente; funcionalização máxima da existência a critérios acríticos de produtividade e eficiência; confusão entre riqueza ou sucesso e carácter; construção de um sistema de valores piramidal em que o capital, no topo, ocupa cada vez mais espaço; imposição de hierarquias rígidas em função da classe, género, racialização, nacionalidade; glorificação do egoísmo extremo e demonização da empatia e generosidade; etc. – são, pelo menos em parte, resultado do nosso passado colonial.

Somos corpo e alma (consciência, para os ateus), numa interdependência complexa e ainda não totalmente conhecida. Se o corpo explora, oprime, violenta, mata – e esta é a história do colonialismo ocidental – a alma sofre também. A consciência encolhe-se, suprime-se. E se uma identidade coletiva é construída em torno destas atividades, mais tarde ou mais cedo, a violência é internalizada. Grande parte da identidade coletiva europeia foi construída sobre pilares de barro: superioridade racial e cultural; incapacidade intrínseca de coexistência paritária; necessidade constante de destruição, violência, opressão e domínio, nos territórios colonizados, para alimentar a riqueza e as ilusões de democracia e valores humanos no continente.

Querem recibos? Temos atualmente em curso várias guerras de recursos, da Ucrânia ao Irão, e temos também participação europeia em Exércitos de mercenários ou grupos terroristas em locais como o Congo e o Sudão. Por exemplo, numa condenação inédita em França, provou-se em tribunal que oito ex-diretores da empresa Lafarge financiaram grupos terroristas na Síria – incluindo o ISIS – para manter uma fábrica aberta. Quantas pessoas morreram, na Síria e não só, para a produção não parar e a empresa não perder lucros? O genocídio de Israel na Palestina vai alimentando várias empresas europeias (a maioria das quais já retirava lucros da ocupação e do apartheid). Porque a economia europeia (a Ocidental) precisa que a periferia – as “novas” colónias – esteja num estado constante de destruição e miséria para alimentar o apetite incessável por consumo dos cidadãos e lucro dos oligarcas.

O mais perigoso dos pilares da ocidentalidade é o da supremacia racial. O homem europeu mais idiota nasce – não com o pecado original da religião – mas com a certeza de que nasceu intrinsecamente superior à mulher, ao negro, ao indígena, ao não europeu. Com a certeza da superioridade da “civilização Ocidental”, bem alicerçada na sua ignorância histórica. Os europeus não dominaram o mundo por via de uma superioridade intelectual ou moral. Foram escolhas. Demos um passo à frente, com a revolução industrial, e rapidamente redefinimos a ciência e a tecnologia como armas de guerra, exploração, controlo; o progresso tecnológico passou a ser visto como evidência presumida de superioridade, acriticamente, até chegarmos aqui, a um momento de pré-colapso.

Ora, o progresso é geralmente bom, acredito nisto – e é inevitável, a transformação é uma constante do nosso universo, tanto quanto sabemos – mas não se deve confundir progresso com tecnologia. Muito menos achar que a tecnologia é um fim, em vez de mera ferramenta para alcançar qualquer coisa. O cientista da tecnologia diz-nos que o que é um computador, um carro elétrico ou uma central de energia nuclear. Mas não nos diz se estas coisas são boas ou más. Esse juízo vai depender do contexto, da autoria e da utilização. Mas, acima de tudo, vai depender da finalidade. Para que servem a tecnologia e o progresso?

O cientista tecnológico confunde, atualmente, a ferramenta e a finalidade. Fica perdido nos pormenores da tecnologia e esquece-se de que é humano. Porque não é suposto deixar que seja a tecnologia – e seu vassalos – a decidir da finalidade. O progresso e a tecnologia servem a humanidade, a melhoria progressiva e sustentada da experiência humana global. Quem responde a esta pergunta central não é o informático, nem o mecânico (nem o economista, nem o CEO). Quem tem vindo a responder – desde que há pensamento – à pergunta central, são os filósofos e os teólogos, cada um com a sua perspetiva e razões. Ciência sem filosofia e ética é mero cientismo. E o cientismo é o contrário de progresso, é o regresso a uma vivência básica e instintiva, em que apenas se substituiu a pedra pelo míssil e a caverna pelo bunker.

Com a sua Encíclica, o Papa cumpriu a tradição do teólogo e do filósofo como expressões da consciência crítica da humanidade. Recolocou o centro do debate na humanidade e na ética, como era urgentemente necessário, dada a ausência destes valores na esmagadora maioria dos discursos de políticos e empresários. E não só uma ética cristã. Na essência, encontra-se uma ética partilhada por religiões, culturas e filosofias, assente na humanidade e na defesa de interesses coletivos.

Deixei de ser católica há mais de 30 anos, e, por isso, não acredito no pecado original; acredito antes que o pecado é o resultado de escolhas minimamente conscientes. Peca quem escolhe a violência, quem fecha os olhos aos horrores, quem censura o pobre e glorifica o rico, quem abandona a criança, quem rejeita o vulnerável. Escolhas e estruturas. Como Leão XIV escreveu: "A ideia de 'justiça social' ajuda a reconhecer que as injustiças não surgem apenas das escolhas erradas dos indivíduos, mas também de estruturas, mecanismos e sistemas económicos e culturais que, de forma quase automática, produzem desigualdades. (…) Nesta perspetiva, a justiça não diz respeito só a uma distribuição mais equitativa dos bens ou à correção das injustiças atuais, mas assume uma dimensão reparadora. Ela visa recompor relações destruídas e reintegrar quem foi excluído, tendo em conta as feridas deixadas pelas injustiças: guerras, colonialismo, discriminações raciais ou de género, violências contra povos inteiros, exploração. Isto pode significar devolver dignidade e voz a quem foi ignorado, promover percursos de cura da memória coletiva, combater leis e práticas discriminatórias, apoiar concretamente quem ainda hoje carrega as consequências dos danos sofridos no passado."

Estamos num momento crítico de escolhas, com oportunidades únicas para redefinir estruturas. Temos de escolher, como europeus, qual é o passado que vai definir o nosso futuro. Vamos seguir os nossos melhores exemplos de pensamento ético e humanista, e, finalmente, impor coerência moral aos nossos governantes? Ou vamos manter a hipocrisia normativa, uma regra em casa e outra no pátio, direito e justiça para o nossos, abandono, negação e morte para os outros? Vamos reconhecer o impacto ambiental e humano da exploração neocolonial, constatar o dano que as empresas ocidentais e multinacionais de extração de recursos e produção agrícola causam fora do Ocidente (e dentro, também)? Ou vamos fechar os olhos e as fronteiras às crises humanitárias que as nossas empresas – apoiadas pelos nossos exércitos e mercenários – causam lá longe, enquanto continuamos a colher os frutos do neocolonialismo? 

Vamos finalmente aprender com as outras culturas, escolas de pensamentos, religiões, formas diversas de equilíbrio entre a tecnologia e o bem-estar, entre a necessidade de produzir o suficiente para todos e o dever de proteger as condições para a existência humana? Ou vamos reforçar as visões ocidentais mais extremas de funcionalização do que é ser humano: trabalho, produção e morte?

Vamos relembrar a doutrina social-cristã – o suposto pilar da civilização ocidental – e garantir que os excessos dos ricos não causam a miséria de quem trabalha para sustentar essa riqueza? Ou vamos avançar para novas formas de escravatura, a escravatura voluntária de sociedades tecnológicas desumanizadas?

Porque a sociedade ocidental ainda domina o mundo, pela força e pela força da propaganda cultural e científica. As escolhas feitas aqui no ocidente quanto ao nosso futuro vão condicionar as vidas de todas as pessoas do mundo, as que existem agora, e as que vão existir nas próximas décadas, pelo menos.

Infelizmente, os sinais dados pelos nossos governantes apontam-nos para o pior cenário. Mesmo pensando apenas neste pseudocontinente que se chama Europa, o caminho parece ir no sentido de maior belicismo, investimento em armas e tecnologias de controlo e domínio; fecho de fronteiras e aumento dos discursos de ódio racistas ou xenófobos; desregulação económica e mais poder para empresas e grupos de interesses financeiros; abandono de uma visão social do Estado-providência, com hiperprivatização, até das necessidades mais básicas de sobrevivência.

E sabem o que é engraçado? Não são só os outros – os racializados, os não europeus, os pobres – quem vai sofrer profundamente se for este o caminho da Europa. Vamos todos sofrer. Basta pensar no exemplo mais extremo deste futuro hipotético: os nossos filhos e netos vão morrer na guerra. Os filhos e netos dos bilionários, e seus protegidos, vão fugir e viver em paraísos artificiais, que já estão a ser construídos. Até onde vai a hubris e a negação da sociedade ocidental? Será que vamos escolher o risco elevado de autodestruição para manter a presunção de superioridade?

As respostas não vão ser dadas só pelos filósofos e pelos teólogos. Vão ser dadas pelas nossas crianças, que serão chamadas a construir os nossos futuros, e é a educação das crianças que determina quais são os futuros possíveis. Como explicou Gramski, o filósofo não é só o que vai à Universidade, é todo aquele que olha para o mundo em que vive e reflete criticamente, questiona. Questiona com método, e não por mera frustração de expectativas individuais, ou porque tem acesso à internet. Porque não parte de uma posição egoísta redutora – “porque é que eu tenho menos do que os outros?” – mas de uma perspetiva transversal: “porque é que uns têm menos do que os outros?”. E quando olhamos para os conteúdos que as nossas crianças consomem em redes sociais, o futuro não parece muito feliz.

Mas mesmo numa sociedade em que a criança pega primeiro no telemóvel, se alguma vez chega a pegar no livro, existem histórias cuidadosamente construídas e selecionadas para a educar: os manuais escolares. Uma criança que nada leia, irá, pelo menos, passar os olhos pelo manual escolar. O que nos dá esperança, certo? Só que os manuais escolares, em Portugal e na Europa, contam-nos ainda as histórias da glória colonial. Para proteger a autoestima do português, a curto prazo, os manuais escolares selecionam apenas as histórias que confirmam o viés da superioridade cultural, e reproduzem os vícios socioculturais do colonialismo (e do patriarcado). E como a educação pública está a transformar-se em sessões de powerpoint e testes de cruzes, a minha esperança é muito baixa.

Por isso, se queremos a esperança de um futuro melhor, mais humano? Temos de ampliar as histórias que contamos. Temos de começar por mudar os manuais escolares. E os métodos de ensino, transitando de uma estrutura de memorização acrítica, para uma construção crítica e participada do conhecimento. Se não mudamos os manuais escolares por honestidade intelectual, histórica, por razões básicas de justiça e verdade, para proteger e estimular o pensamento crítico e o reconhecimento de um mundo culturalmente diverso – nenhuma destas razões foi suficiente, até hoje – mudemos por razões egoísticas, então. Mudemos os manuais escolares, porque essa mudança pode ser a linha de salvação da própria civilização Ocidental. Que, neste momento, precisa de ser salva de si mesma.

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