A democracia pode morrer nas urnas

Bernardo Ivo Cruz

Professor convidado UCP/UNL/UÉ

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A democracia pode morrer por decisão de quem vota. Não por um golpe de Estado, mas pela escolha livre de partidos que, uma vez no poder, limitem liberdades, enfraqueçam instituições e alterem as regras que permitiram a sua eleição.

Na República de Weimar, Hitler foi nomeado chanceler através de mecanismos constitucionais e utilizou o poder e o apoio eleitoral do Partido Nazi para destruir a democracia alemã. A erosão democrática pode também avançar gradualmente, preservando a aparência das instituições enquanto esvazia a sua substância.

Hoje, o crescimento da AfD e da Die Linke na Alemanha, bem como das forças mais radicais em França, revela as dificuldades dos partidos tradicionais em conservar a confiança de quem vota.

Estas forças não são equivalentes. Mas interrogam a capacidade de resposta do centro político.

Parte da resposta poderá estar na dificuldade do centro-direita e do centro-esquerda em distinguir o essencial do acessório. Tratam divergências como diferenças intransponíveis, transformam compromissos em derrotas e adversários em inimigos.

A democracia não exige consenso sobre tudo. Exige consenso sobre aquilo que permite discordar sobre o resto. Não se reduz a eleições periódicas, mas pressupõe direitos fundamentais, Estado de direito, separação de poderes e eleições livres e justas. A legitimidade eleitoral, por si só, não basta.

Também não basta defender ideias, ignorando as dificuldades de quem teme o fim do mês.

Habitação, salários, segurança, pensões, saúde e serviços públicos exigem respostas concretas. O centro-direita e o centro-esquerda têm de conseguir construir compromissos, mesmo quando isso obriga a aceitar soluções imperfeitas.

Por isso, os partidos moderados devem distinguir três planos. Primeiro, os princípios não negociáveis que partilham e defendem: a democracia em todas as suas dimensões. Segundo, os problemas centrais das pessoas, cuja resolução exige compromissos entre adversários. Terceiro, as matérias sobre as quais devem continuar a discordar, porque a democracia precisa de alternativas.

Mas, para responder às aflições das pessoas, as três dimensões habituais da legitimidade das políticas públicas - quem decide, como se decide e os resultados obtidos - não chegam. Para não deixar ninguém para trás, proponho acrescentar uma quarta dimensão das políticas públicas: a legitimidade das circunstâncias.

Uma política pode ser legítima na origem, respeitar os procedimentos legais e apresentar resultados positivos, mas falhar quando ignora as circunstâncias de quem suporta as suas consequências. A mesma decisão pode produzir efeitos muito diferentes consoante o território, os rendimentos ou as condições de vida. Governar exige compreender essas diferenças, não apenas apresentar bons indicadores.

A democracia não está protegida apenas porque existem eleições. Pode perder-se pela vontade livre de quem vota, e reconstruí-la pode ser muito mais difícil do que preservá-la.

Defendê-la exige proteger os seus princípios, resolver os problemas das pessoas e compreender as circunstâncias em que vivem. Para isso, os partidos moderados terão de reaprender a separar o trigo o joio e a voltar a conversar

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