O tempo da delicadeza

Helenara Braga Avancini

Advogada brasileira e atua especialmente no Direito dos Estrangeiros e Imigração

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Veio a público, ainda em fase de alegação e sem que todos os contornos estejam integralmente apurados, o caso de um adolescente brasileiro autista, nível três de suporte, em Leiria, que terá sido alvo de agressões após uma intervenção policial. Como é próprio de um Estado de Direito, essas circunstâncias serão verificadas e apuradas nas instâncias competentes, com o rigor e as garantias que se impõem. É o que se espera.

Mas há algo que, independentemente do desfecho jurídico, já não pode ser ignorado: um menor, com limitações profundas e evidentes, foi alvo de violência. E isso, por si só, exige reflexão.

Como mãe, é impossível não me solidarizar com o sofrimento desta família. Imaginar o coração de quem cuida diariamente de um filho com necessidades tão exigentes — e que, de repente, se vê confrontado com marcas físicas e emocionais difíceis de compreender — é algo que ultrapassa qualquer análise fria.

Como cidadã, não posso deixar de condenar, de forma clara, qualquer atuação que extravase os limites da proporcionalidade, sobretudo quando dirigida a alguém em condição de especial vulnerabilidade. O que este caso revela, mais do que respostas, são fragilidades.

Fala-se muito, hoje, de inclusão, de aceitação, de integração. E, no plano formal, é inegável que avançámos. As pessoas estão nos mesmos espaços, frequentam as mesmas escolas, circulam nos mesmos ambientes. Mas será isso suficiente?

A verdade é que, muitas vezes, essa aceitação é apenas aparente. Já não se rejeita abertamente como no passado, mas também não se compreende. Convive-se sem verdadeiramente incluir. Tolera-se sem respeitar. Aceita-se sem saber como agir.

E é precisamente nos momentos de tensão, de imprevisibilidade, de quebra da normalidade, que essa fragilidade se revela. Porque o outro, sobretudo quando é diferente, quando não corresponde aos códigos sociais habituais, continua a ser visto como problema, como ameaça, como algo a conter.

Neste caso, segundo o que foi relatado, houve um encadeamento de situações: um jovem com limitações severas, sem o filtro social necessário, um espaço privado invadido, o legítimo receio de quem ali vive, a intervenção das autoridades.

A polícia tem, naturalmente, o dever de intervir. Mas esse dever nunca pode desligar-se de um outro: o da proporcionalidade. Não se condena a intervenção. Condena-se, se confirmada, a desmedida.

Porque, mesmo num cenário de incerteza, há um princípio que não deveria vacilar: a força do Estado não pode tornar-se fonte de sofrimento desnecessário, sobretudo quando incide sobre quem já carrega uma condição profundamente limitadora e tantas vezes incompreendida.

“Não sabíamos que era autista”, teria sido dito. Mas a pergunta que fica é outra: se soubessem, teriam agido de forma diferente? E, se a resposta for sim, então talvez o problema seja ainda mais profundo do que parece. Porque o padrão de atuação não deveria depender do diagnóstico do outro, mas da nossa própria humanidade.

Todos os lados desta história merecem ser vistos. O proprietário tem o direito à sua segurança e à proteção do seu lar. A família enfrenta diariamente um desafio imenso, muitas vezes sem rede de apoio e, não raras vezes, longe do seu país. E o jovem — esse — vive numa realidade onde os códigos sociais não são evidentes, onde o mundo pode ser um lugar confuso e imprevisível.

É precisamente por isso que as regras de convivência existem: para nos orientar quando não sabemos quem está do outro lado. O chamado “tempo da delicadeza” não era um tempo frágil. Era um tempo forte. Um tempo em que a contenção, o respeito e o cuidado eram sinais de civilização, não de fraqueza. Talvez seja isso que esteja em falta.

Num mundo onde tudo se acelera, onde tudo se polariza, onde tudo se reage antes de se compreender, esquecemo-nos do essencial: que viver em sociedade é, antes de mais, aprender a coexistir com a diferença, inclusive aquela que não entendemos.

E é precisamente para isso que existem limites, educação e regras. Não para restringir a liberdade, mas para permitir que ela seja partilhada. Sem isso, o que nos resta não é ordem, é apenas força. E a força, quando perde a delicadeza, deixa sempre marcas.

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