Presidente de Angola pede respeito pela rotatividade da presidência da CPLP

O Presidente de Angola, João Lourenço, pediu em Lisboa respeito pelo princípio da rotatividade da presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), face ao impasse sobre quem liderar a organização entre 2027 e 2029.

A CPLP "prima pelo respeito dos direitos e deveres de cada Estado membro, incluindo o da presidência da Organização na base do princípio da rotatividade, até que todos tenham beneficiado desse mesmo direito", disse Lourenço.

A declaração surgiu na sexta-feira à noite, num discurso proferido no jantar oferecido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em honra do homólogo angolano, que está a efetuar uma visita oficial a Portugal.

Horas antes, os dois países assinaram 11 protocolos de cooperação em áreas que vão do ensino da língua à cooperação em segurança e proteção civil e entre empresas de transportes.

João Lourenço defendeu que a promoção da língua portuguesa "requer uma maior coordenação de esforços" para que seja "oficialmente aceite como ferramenta de trabalho nas Nações Unidas e de outras importantes organizações internacionais".

A Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP terminou em 18 de julho sem uma decisão sobre quem irá suceder na presidência à Guiné-Bissau, com os Estados-membros divididos em dois blocos, disseram à Lusa fontes da organização.

Segundo as mesmas fontes, na discussão do ponto, que decorreu à porta fechada, a Guiné Equatorial reclamou para si a presidência da CPLP, afirmando ser a sua vez. Do outro lado, o Brasil assumiu-se como candidato.

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) apoiaram a pretensão da Guiné Equatorial, enquanto Lisboa, Brasília e Díli mantiveram-se juntos na ideia de entregar ao Brasil a presidência pós-Guiné-Bissau.

A decisão foi adiada para uma próxima reunião da CPLP, adiantaram fontes da organização à Lusa.

A XV Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP ficou marcada pela ausência do Presidente e do primeiro-ministro portugueses. Ou seja, pela primeira vez, Portugal não se fez representar ao mais alto nível. A representação ficou a cargo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O presidente da República terá decidido recusar participar na conferência devido a este ponto - o único a não ser discutido - perante a possibilidade da presidência ser atribuída à Guiné Equatorial, que tem sido acusada da violação sistemática de direitos humanos, noticiou o Expresso.

Apesar de os estatutos não definirem que a rotatividade da presidência segue uma ordem alfabética, esta tem sido uma prática normalmente adotada entre os Estados-membros, mas com algumas exceções.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.