UNICEF pede à UE prioridade à proteção das crianças refugiadas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pediu hoje à União Europeia (UE) que dê prioridade à proteção dos interesses e direitos das crianças, no processo de revisão do sistema europeu de asilo.

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu uma proposta de revisão do sistema de asilo, o chamado Regulamento de Dublin, que permita dar resposta à atual crise migratória. Segundo a UNICEF, "400.000 crianças requereram asilo na Europa entre janeiro e novembro de 2015".

"Para que o sistema comum de asilo da Europa seja verdadeiramente humano, justo e eficiente, a proteção das crianças deve ser uma prioridade central", lê-se num comunicado da agência da ONU emitido na quarta-feira Bruxelas e divulgado hoje pela UNICEF Portugal.

A organização destaca a necessidade de as decisões sobre o pedido de asilo serem tomadas "atempadamente para evitar a exposição das crianças a diversos riscos" e, referindo que atualmente podem decorrer 11 meses entre a chegada da criança e a sua transferência para o país de acolhimento, recomenda um prazo limite de três meses.

As crianças devem ainda, segundo a organização, ser informadas no prazo de 72 horas do direito a pedirem proteção internacional e de como devem fazê-lo, independentemente de estarem ou não acompanhadas por familiares.

A UNICEF defende ainda uma "aplicação harmonizada do princípio do 'interesse superior' da criança não acompanhada", com todos os Estados a aplicarem os mesmos critérios, e a disponibilização de mais recursos e profissionais para "a nomeação imediata de um tutor que proteja, oriente e apoie adequadamente" a criança.

"Nenhuma criança deve ser detida enquanto aguarda pela sua transferência", sublinha, recomendando que todas as crianças sejam encaminhadas para "alojamento adequado à sua idade", nomeadamente através de alternativas envolvendo a comunidade.