UE discute transição pedida por May após acordo sobre o brexit

Londres quer ficar no mercado comum durante dois anos após sair do bloco. E promete honrar compromissos financeiros

Theresa May escolheu Florença, cidade "onde o Renascimento começou" para lembrar que "o Reino Unido nunca se sentiu em casa dentro da UE" mas, acima de tudo, para pedir um período de transição de dois anos no mercado comum após o divórcio com Bruxelas estar consumado. Proposta recebida com cautela pelo negociador da Comissão Europeia, Michel Barnier, que só admite a possibilidade de uma discussão sobre esse tema após estabelecidos os termos do brexit.

Usando como cenário uma igreja do século XIV, a primeira-ministra britânica disse estar disposta a fazer concessões para conseguir os dois anos de transição, concessões que passam pelo acordo financeiro da saída e a proteção dos direitos dos cidadãos da UE após março de 2019, mas estas podem ser insuficientes para o que Bruxelas diz ser necessário para fazer avançar as negociações. Como ontem Michel Barnier já deu a entender.

A líder do governo britânico pretende que, neste período de transição, as relações entre a UE e Londres se mantenham inalteradas, de forma a assegurar uma saída "harmoniosa e ordenada" do bloco. "Se pudermos fazer isso, então, quando este capítulo da nossa história europeia estiver escrito, será lembrado não pelas diferenças que enfrentámos, mas pela visão que mostrámos; não pelos desafios que perdemos, mas pela criatividade que usámos para superá-los; não por um relacionamento que acabou, mas uma nova parceria que começou".

Falando sobre um dos principais pontos de bloqueio nas negociações, May assegurou que o Reino Unido irá honrar os seus compromissos financeiros após a saída da UE, sem avançar números. Mas sublinhou que nenhum país deveria "pagar mais ou receber menos" no âmbito do atual orçamento comunitário, em vigor até 2020, numa altura em que a UE reclama uma fatura total para a saída britânica que oscila os 60 mil milhões e os 100 mil milhões de euros. May anunciou ainda que deseja que os tribunais britânicos "tenham em consideração" as deliberações do Tribunal de Justiça da União Europeia nas suas decisões relativas a direitos de cidadãos europeus após o brexit.

O líder da equipa de negociadores da União Europeia, Michel Barnier, elogiou o discurso de Theresa May pelo seu "espírito construtivo", mas pediu mais esclarecimentos sobre o significado de algumas das declarações feitas pela primeira-ministra britânica.

"O discurso mostra uma vontade de avançar, já que o tempo é essencial", referiu o francês. "As declarações da primeira-ministra May são um passo em frente, mas precisam agora de ser traduzidos numa posição negocial precisa do governo do Reino Unido".

Barnier, que representa os interesses dos 27 países da UE nas negociações, notou que May não se referiu ao futuro das relações entre Irlanda e Irlanda do Norte. E adiantou que precisa de discutir mais a promessa de May de que o Reino Unido reconhece que nenhum país da UE terá de pagar mais para o orçamento comunitário ou receber menos dele por causa do brexit.

"Estamos prontos para discutir as implicações concretas desta garantia. Devemos avaliar, com base nos compromissos assumidos pelos 28 Estados-membros, se esta garantia cobre todos os compromissos feitos pelo Reino Unido enquanto Estado-membro da União Europeia", declarou Barnier.

O francês afirmou ainda que o pedido do Reino Unido de um período de transição de dois anos, durante o qual Londres ainda faria parte do mercado comum, poderá ser discutido após haver um acordo sobre os termos do divórcio, "se a União Europeia o desejar". "Quanto mais cedo chegarmos a um acordo sobre os princípios da retirada ordenada nas diferentes áreas - e nas condições de um possível período de transição solicitado pelo Reino Unido - mais cedo estaremos prontos para participar de uma discussão construtiva sobre o nosso relacionamento futuro", esclareceu.

Outra coisa foi deixada clara por Barnier. O pedido de um período de transição será analisado à luz das diretrizes aprovadas pelo Conselho Europeu a 29 de abril, e que referem que este período "exigirá que os instrumentos e estruturas de regulamentação, orçamentação, supervisão, judiciais e de execução da União existentes sejam aplicados".

Guy Verhofstadt, o representante do Parlamento Europeu nas negociações, elogiou o facto de a "posição do Reino Unido estar a tornar-se mais realista". "Finalmente o governo do Reino Unido reconhece que é necessário um período de transição, como o Parlamento Europeu já tinha indicado na sua resolução de 5 de abril". Mas que este período "só poderá ser uma continuação do acquis communautaire", ou seja, a base comum de direitos e obrigações que vinculam todos os Estados-membros. Quanto à relação futura entre UE e Reino Unido, o eurodeputado ressalva que "a nossa opinião é a de que um acordo de associação é a estrutura preferível".

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