Supremo vai decidir se Netanyahu pode ser primeiro-ministro

O Supremo Tribunal de Israel deverá decidir se um acusado de crimes graves, como corrupção, pode ser empossado primeiro-ministro. O acordo de governo rubricado na segunda-feira pode ficar sem efeito e os israelitas teriam de voltar às urnas.

O pacto entre o primeiro-ministro em funções, Benjamin Netanyahu, e o seu ex-rival Benny Gantz prevê que o primeiro dirija agora o executivo e daqui a 18 meses seja substituído pelo segundo.

Desde o anúncio do acordo, o Supremo Tribunal israelita recebeu três pedidos para que proíba Netanyahu -- acusado de suborno, fraude e abuso de confiança em três casos diferentes de corrupção -- de aceder à chefia de um novo Governo, segundo a agência EFE.

A lei israelita impede um ministro de continuar no cargo se for acusado, mas não o exige a um primeiro-ministro, pelo que Netanyahu tem continuado a ocupar o cargo durante o último ano, após ter sido acusado e enquanto o país se debatia com uma crise política que levou à realização de legislativas em três ocasiões.

Nos últimos meses já tinha sido pedido ao Supremo que decidisse sobre o assunto, o que o tribunal recusou alegando tratar-se de uma questão hipotética.

Com o acordo, a questão deixa de ser uma hipótese ao estipular que Netanyahu será chefe do Governo até outubro de 2021, altura em que será substituído por Gantz, a não ser que haja uma decisão judicial em contrário.

Segundo o acordo dos líderes dos partidos mais votados, se o Supremo desqualificar Netanyahu para o cargo de primeiro-ministro, deverão realizar-se novas eleições. Seriam as quartas em pouco mais de um ano, após as legislativas de abril e setembro de 2019 e de março de 2020.

O julgamento de Benjamin Netanyahu deveria ter começado em março, mas dois dias antes foi declarada uma emergência judicial devido ao novo coronavírus e todos os procedimentos foram adiados. A primeira sessão do julgamento do primeiro-ministro em funções ficou marcada para 24 de maio.

O maior governo de sempre

O acordo estipula que o mandato do governo durará 36 meses, permanecendo Netanyahu como primeiro-ministro durante os primeiros 18 meses e entregando depois o cargo a Gantz. Esta transferência de poder será automática.

A coligação deve ter o apoio parlamentar de 72 deputados em 150.

O executivo terá inicialmente 32 ministros, divididos em partes iguais entre os blocos de Netanyahu e de Gantz.

No final dos primeiros seis meses, está previsto que o governo cresça para 36 ministros, mais uma vez divididos em partes iguais. Será o maior governo da história de Israel.

A prioridade nos próximos seis meses é a luta contra a pandemia, pelo que ficou acordado não se aprovar legislação importante que não esteja relacionada com a crise. Ao longo desse período, centristas da coligação Azul e Branco e os conservadores do Likud vão negociar o programa para o resto do mandato.

Benny Gantz abriu uma enorme exceção. A partir de 1 de julho, Netanyahu pode levar ao Knesset a proposta da anexação de partes da Cisjordânia, com base no chamado plano de paz de Trump.

Essa votação seria realizada "o mais rapidamente possível", afirma o acordo, sem atrasos na fase de comissão. Os deputados da coligação terão liberdade de voto, mas segundo as contas da imprensa israelita, é provável que o campo sionista alcance uma maioria.

Não é de espantar que os palestinianos tenham reagido rapidamente, tendo condenado o novo governo. "A formação de um governo israelita de anexação marca o fim da solução de dois Estados e o desmantelamento dos direitos do povo palestiniano", reagiu o primeiro-ministro palestiniano, Mohammed Shtayyeh, no Twitter.

O acordo de coligação contém cláusulas para assegurar que a pasta de primeiro-ministro seja entregue como acordado a Gantz. Por exemplo, se Netanyahu dissolver o Parlamento nos primeiros 18 meses, o acordo indica que Gantz assumiria o cargo de primeiro-ministro antes das eleições.

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