Supremo espanhol sobe para 15 anos pena de prisão para violadores de "A Manada"

O Tribunal Supremo espanhol decidiu esta sexta-feira aumentar de nove para 15 anos de prisão a condenação dos cinco homens de "A Manada" por "violação" de uma jovem durante as festas de São Firmino, de Pamplona, no verão de 2016.

O Supremo aumenta a pena que tinha sido aplicada anteriormente por um tribunal da comunidade autónoma de Navarra e corrige essa sentença, considerando que o caso "não pode constituir um delito de abuso sexual, mas sim um delito de violação", pois refletem "um verdadeiro cenário de intimidação, em que a vítima em nenhum momento consente os atos sexuais".

Além dessa decisão, a decisão do Tribunal impõe uma indemnização de 100 mil euros à vítima, bem como uma ordem para não a contactar por um período de 20 anos. Depois de cumprirem a sentença, os cinco homens terão mais oito anos de liberdade condicional, sendo que um dos réus também foi condenado a dois anos por roubar o telemóvel da jovem.

O Supremo especifica que a "angústia e intensa sobrecarga" causada na vítima foram aproveitadas pelo grupo para realizar "pelo menos dez agressões sexuais com penetração oral, vaginal e anal" e diz que a pena poderia ter sido maior porque o correto seria condenar várias agressões sexuais, não só uma agressão contínua, mas nenhuma acusação reclamou esse tipo de sentença, pelo que os magistrados não a poderiam impor.

Há mais de um ano que os cinco acusados foram postos em liberdade à espera desta sentença final do Supremo. Na altura, a sentença gerou indignação e levou milhares de pessoas às ruas em diferentes cidades espanholas sob os lemas "não é abuso, é violação", "não é não" e "eu acredito em ti". Palavras de ordem transformadas em hashtags nas redes sociais, entre as mais usadas no Twitter a nível mundial, havendo quem questione que mulher se atreverá agora a denunciar este tipo de violência.

Os factos ocorreram há quase dois anos, na madrugada de 7 de julho de 2016, durante as Festas de San Fermín, em Pamplona. Ela, estudante de 18 anos de Madrid, tinha viajado com um amigo, que a meio da noite foi dormir para o carro. Ela, que tinha estado a beber, ficou com um grupo que tinha acabado de conhecer, mas perdeu-se deles. Sentou-se num banco e foi aí que um dos cinco arguidos - todos sevilhanos, na casa dos 20 anos -, meteu conversa, enquanto os outros iam rondando. Quando resolveu ir ter com o amigo ao carro, eles ofereceram-se para ir com ela.

Pelo caminho, eles tentaram arranjar um quarto de hotel, sem que ela se apercebesse, e um deles começou a beijá-la, sem que ela oferecesse resistência. Acabaria por ser levada para o vão da escada de um prédio, onde eles a sujeitaram a sexo oral, vaginal e anal, filmando no total 96 segundos dos atos com telemóvel. Antes de a deixarem, um deles roubou-lhe o telemóvel. Sozinha, vestiu-se e saiu para a rua em lágrimas, apercebendo-se que não tinha forma de contactar o amigo. Sentou-se a chorar num banco, onde um casal a abordou e pouco depois a polícia, que tomou conta do caso.

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