Supremo dá razão a Trump e autoriza proibição de transgénero no exército

Maioria de juízes conservadores na mais alta instância judicial dos EUA levantou a suspensão da medida, ditada por outros tribunais inferiores

Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer, Elena Kagan e Sonia Sotomayor queriam manter a suspensão da proibição de os transgénero acederem às forças armadas americanas decretada por vários tribunais americanos. Mas a maioria de juízes conservadores do Supremo Tribunal dos EUA, a mais alta instância judicial do país, veio dar razão a Donald Trump e decretou que a decisão do presidente, anunciada em julho de 2017, pode mesmo avançar.

Ao todos, os juízes do Supremo são nove. Neste momento, os conservadores estão em vantagem - cinco contra quatro. Desde que chegou à presidência, em janeiro de 2017, Trump já nomeou dois juízes: Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

Os tribunais de mais baixa instância foram inundados de queixas de associações de defesa dos direitos cívicos e de organizações pelos direitos dos gays e transgénero quando foi conhecida a decisão de Trump. Estas denunciavam uma proposta que ia contra os direitos de muitos militares homossexuais ou transgénero, alguns dos quais destacados no estrangeiro e com décadas ao serviço dos EUA.

Em 2017, o presidente Trump propôs banir os transgénero das forças armadas americanas, revertendo uma política do antecessor, Barack Obama, que, no ano anterior decidira pôr fim ao don't ask don't tell (não perguntem, não respondam) em vigor desde 1994. A política de Obama permitia não só aos militares que assumissem a sua orientação sexual, mas também que recebessem cuidados médicos pagos no processo de mudança de sexo.

Para Trump, esta medida implicava um "gasto tremendo".

Depois de apresentar uma proposta para banir totalmente os transgénero das forças armadas americanas, em março de 2018, Trump acabou por apoiar o plano do então secretário da Defesa Jim Mattis para banir apenas os militares que estivessem em processo de mudança de sexo ou os que sofram de transtorno de identidade de género.

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