Soft, hard, blind ou nenhum. Escolha o seu brexit

No dia 30 de março de 2019, o Reino Unido sai da União Europeia - ou pelo menos tudo aponta nesse sentido. Não se sabe, contudo, de que forma. E qual será a relação entre britânicos e europeus depois de dezembro de 2020, o fim do período de transição.

A forma como o Reino Unido vai sair da União Europeia continua a ser uma incógnita.

Os líderes europeus, reunidos em Salzburgo em Conselho Europeu informal, já anunciaram que vão juntar-se de novo em novembro, em cimeira extraordinária, para voltar a discutir o dossiê brexit.

A proposta da primeira-ministra Theresa May para a futura relação entre as partes, batizado de Chequers (porque apresentada ao seu governo na casa de campo de Chequers), além de ter causado enorme divisões entre os conservadores britânicos, foi rejeitada pela UE. O documento preconizava a manutenção da livre circulação de bens e alimentos, mas sem um acordo específico em relação aos serviços.

A ministra francesa para a Europa, Nathalie Loiseau resumiu há dias o sentimento da maioria dos governos europeus. "Não vamos redefinir os nossos princípios básicos porque o Reino Unido já não quer pertencer à União Europeia", afirmou numa entrevista ao Evening Standard

Há ainda outro tema em que o acordo está longe de ser alcançado: o estatuto da Irlanda do Norte. Se há unanimidade em Londres, Bruxelas, Dublin e Belfast é de que não deve ser criada uma fronteira física entre os territórios irlandeses. A UE propõe a continuidade da Irlanda do Norte na união aduaneira, no mercado único e no sistema europeu de fiscalidade sobre os produtos.

No entanto, os britânicos não aceitam, como Theresa May tem repetido, o risco de pôr a integridade do Reino Unido.

Neste momento, em cima da mesa estão dois cenários: não haver acordo ou um acordo cego (blind brexit).

"Ambas as opções são intragáveis e completamente inaceitáveis. Não haver acordo de brexit resultará em terríveis consequências económicas e na escassez de medicamentos e alimentos. Por outro lado, um brexit cego simplesmente vai atirar todas as decisões difíceis para a frente, mas com o Reino Unido já fora da UE. Não era apenas continuar a incerteza, seria o mesmo que andar vendado numa falésia, sem ideia do local de aterragem." O comentário é de Nicola Sturgeon, a primeira-ministra da Escócia, que defende a prorrogação do artigo 50 do Tratado de Lisboa. Ou seja, que os prazos sejam revistos face às duas opções.

Acordo cego

Um acordo cego é a aposta de Bruxelas neste momento. A UE quer uma declaração política a acompanhar o acordo de retirada do Reino Unido, o qual deve especificar que ambas as partes estão a trabalhar para um acordo de livre comércio e cooperação aduaneira quando terminar o período de transição e com a intenção de manter aberta a fronteira irlandesa.

Na prática é uma declaração de intenções a acompanhar o acordo nos três pontos das negociações (a contribuição financeira de 44 mil milhões de euros por parte de Londres, uma solução para a fronteira irlandesa e o estabelecimento de garantias para os cidadãos de ambas as partes).

Sem acordo

É a opção preferida por alguns adeptos do brexit face às ambiguidades de um acordo cego. Só que não chegar a acordo poderá trazer grandes dificuldades, numa versão otimista, ou o caos, na pessimista, nos postos fronteiriços e no tráfego aéreo, por exemplo. A República da Irlanda e a Irlanda do Norte voltariam a ter uma fronteira física.

Os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e dos britânicos na UE não ficariam salvaguardados. Os consumidores britânicos passam a pagar mais por todos os produtos importados, não só da UE, mas de países como o Canadá ou o Japão, que têm acordos comerciais com o bloco europeu.

Por fim, também fica um vazio legislativo no Reino Unido em todas as áreas em que os regulamentos europeus deixam de se aplicar e que ainda não há legislação própria para a substituir.

Acordo duro

O hard brexit distingue-se da solução anterior por se chegar a um acordo de retirada (no cheque a passar a Bruxelas, nos direitos dos cidadãos e na questão irlandesa). No entanto, ao não haver um acordo sobre a futura relação com a UE, as relações passam a ser reguladas pela Organização Mundial do Comércio.

A aplicação de tarifas nos produtos importados e os atrasos nas fronteiras fazem parte do cenário a tornar-se realidade a partir de abril de 2019.

Acordo suave

Um soft brexit significaria a manutenção do Reino Unido no mercado único e na união aduaneira. Essa hipótese não está de momento na mesa.

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