Secretário-geral da ONU exorta governo das Maldivas a respeitar Constituição

Presidente declarou 15 dias de estado de emergência depois de Supremo ter colocado em liberdade vários opositores

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, exortou hoje "o governo das Maldivas a respeitar a Constituição e o Estado de Direito", levantando o estado de emergência o mais rapidamente possível, indica um comunicado do seu porta-voz.

Também apela ao governo do Presidente Yameen para que "adote todas as medidas necessárias para assegurar a segurança e a confiança da população do país, incluindo a das autoridades judiciais", acrescenta o comunicado de Stéphane Dujarric.

O português António Guterres manifesta-se ainda "seriamente preocupado com a situação atual nas Maldivas, em particular com a instauração do estado de emergência e a entrada de forças de segurança nos edifícios do Supremo", salientou o porta-voz.

O Presidente das Maldivas afirmou hoje que declarou o estado de emergência para investigar uma "conspiração de golpe de Estado", que envolveu uma decisão do Supremo Tribunal do país que pôs em liberdade vários líderes da oposição.

"Isto não é estado de guerra, epidemia ou desastre natural. Isto é algo mais perigoso (...) Isto é uma obstrução à própria capacidade de funcionamento do Estado", disse o Presidente Yameen Abdul Gayoom numa comunicação ao país pela televisão.

Yameen, o homem responsável por vários retrocessos nas reformas democráticas nas Maldivas ao longo dos cinco anos em funções, reafirmou que o Supremo Tribunal foi além das suas competências ao ordenar a libertação de vários líderes da oposição.

Esta ordem, considerou o Presidente, "perturba de forma flagrante o sistema de equilíbrio de poderes".

Na sequência da decisão do Supremo, o governo de Yameen tomou na segunda-feira uma posição de força, declarando 15 dias de estado de emergência que dá poderes acrescidos às autoridades, incluindo o de fazer detenções, buscas e apreensão de bens, bem como restringir o direito de reunião. Horas depois de ter sido declarado o estado de emergência, as forças de segurança detiveram dois juízes do Supremo Tribunal e um antigo presidente, agora líder da oposição.

"Este estado de emergência é a única maneira que tenho de determinar até que ponto vai esta conspiração, este golpe", disse Yameen.

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