Paul Kagame ganha referendo e pode ficar no poder até 2034

Os ruandeses ratificaram a alteração à Constituição nacional que possibilita que o Presidente Paulo Kagame se mantenha no poder até 2034, de acordo com resultados parciais do referendo de sexta-feira hoje divulgados.

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional, o "sim" à alteração constitucional obteve 98,1% dos votos quando estavam apurados resultados em 70% do país.

"É claro aquilo que o povo quer", disse a coordenadora da Comissão Eleitoral Nacional, Kalisa Mbanba.

Os ruandeses pronunciaram-se na sexta-feira em referendo acerca de uma revisão constitucional que permitirá ao presidente Paul Kagame candidatar-se em 2017 e potencialmente dirigir o país até 2034.

Os eleitores responderam à pergunta: "Concorda com a Constituição da República como foi revista durante o ano 2015? Sim ou não".

O referendo visa ratificar as emendas à Constituição aprovadas pelo parlamento a 17 de novembro. Embora a revisão tenha abrangido mais de 175 disposições do texto fundamental, o que está verdadeiramente em causa são dois artigos -- 101 e 172 -- relativos ao mandato presidencial, até aqui limitado a dois mandatos de sete anos.

O novo artigo 101 diminui a duração do mandato para cinco anos, mantendo o limite de dois mandatos sucessivos, mas o novo artigo 172 precisa que a reforma só entrará em vigor em 2024 no final de um mandato transitório de sete anos a iniciar em 2017.

A introdução do mandato transitório permite ao atual presidente candidatar-se em 2017, apesar de já ter cumprido dois mandatos sucessivos, e a reforma torna-o elegível para os dois mandatos seguintes de cinco anos, o que permite a Kagame, de 58 anos, manter-se no poder mais 17 anos.

O resultado do referendo não levantava, à partida, muitas dúvidas. A reforma constitucional é apoiada quase unanimemente pelos partidos políticos do Ruanda e foi apresentada desde o início pelo poder como resultado de uma iniciativa popular: 3,7 milhões de ruandeses assinaram petições para pedir uma manutenção de Kagame no poder.

Mas numerosos observadores duvidam da espontaneidade da iniciativa e a revisão constitucional suscitou críticas a nível internacional.

Os Estados Unidos chamaram a atenção para as suas consequências nas relações bilaterais e apelaram a Kagame para não se candidatar em 2017 enquanto a União Europeia questionou a credibilidade de uma reforma realizada no interesse de "uma única pessoa".

Vários dirigentes africanos já tentaram também nos últimos tempos alterar limitações constitucionais ao número de mandatos.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG