Revés para Merkel: cidades alemãs podem proibir circulação de carros a diesel

Tribunal dá razão a ambientalistas. Decisão poderá afetar milhões de pessoas com carro a gasóleo e abrir precedente em toda a UE

Mais de dois anos depois do escândalo do dieselgate, que abalou fortemente a Volkswagen, a indústria automóvel alemã volta a tremer: o Supremo Tribunal Administrativo da Alemanha decidiu que as cidades alemãs podem banir a circulação de veículos a diesel, sem haver necessidade de uma lei federal. E os condutores dos automóveis banidos não terão direito a qualquer tipo de compensação. A sentença constitui ainda um revés para a chanceler Angela Merkel, contrária à ideia da proibição de circulação e muitas vezes acusada pelos ambientalistas de conluio com os fabricantes automóveis.

Na origem da decisão de ontem do tribunal estão recursos apresentados precisamente por ambientalistas, ou melhor, pela Deutsche Umwelthilfe (DUH), organização sem fins lucrativos, contra as câmaras das cidades de Estugarda e Düsseldorf, no sentido de as obrigar a melhorar a qualidade do ar e os seus planos para travar a poluição. A primeira é liderada pelos Verdes e a segunda pelo SPD. Cerca de 70 cidades alemãs acusaram níveis de óxido de azoto (NOx) superiores aos limites permitidos pelas normas da União Europeia.

"Este é um grande dia para o ar limpo na Alemanha", disse o diretor da DUH Juergen Resch. "É a derrota das políticas da grande coligação que alinhou ao lado da indústria automóvel", acrescentou o responsável da organização que processou outras 20 cidades - numa altura em que Merkel se prepara para reeditar a aliança com os sociais-democratas do SPD. Segunda-feira os delegados da CDU deram luz verde a uma nova grande coligação no congresso de Berlim. No domingo é a vez de ser conhecido o veredicto dos militantes do partido de Martin Schulz, que votaram através do correio.

A Alemanha está sem um novo governo desde as eleições legislativas de 24 de setembro. Nesse mês, em plena campanha eleitoral, Merkel anunciou um fundo de mil milhões de euros, em parte financiado pela indústria automóvel, para melhorar a qualidade dos transportes no país e evitar a proibição de circulação de carros a diesel. Como as agora decididas. Mas tal fundo não convenceu e a chanceler continuou a ser acusada de conluio com a indústria, mesmo depois do escândalo do dieselgate. Neste a Volkswagen foi obrigada a admitir o uso de um software que falseava as emissões de gases poluentes nos automóveis a gasóleo. Milhões de veículos tiveram que ser recolhidos.

A quota de mercado dos carros a gasóleo tem vindo a cair desde então na Alemanha: de 48% em 2015 para 39% em 2017. Após a decisão de ontem do tribunal, que tem a sua sede em Leipzig, as ações da Volkswagen, Daimler e BMC caíram na Bolsa. Numa reação à mesma, a chanceler alemã disse que o governo iria dialogar com os municípios e os estados para saber como atuar. As reações da parte da indústria automóvel e dos fornecedores de combustível foi de crítica à decisão. Por pôr em causa a mobilidade e os empregos ligados ao setor. Mas analistas do Evercore ISI, citados pela Reuters, preveem já que "é de esperar que isto seja um precedente para ações semelhantes em toda a Europa".

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