Resgatadas 59 vítimas de trabalho escravo em fazendas de café no Brasil

Uma operação de fiscalização resgatou 59 trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão em fazendas de café, no final de agosto, no interior do Estado brasileiro de Minas Gerais.

As pessoas resgatadas "trabalhavam em cafezais nos municípios de Campos Altos e Santa Rosa da Serra e retiravam, de forma manual, o resto do café que havia ficado nas plantas, após colheita feita por máquinas", referiu o Ministério da Economia, esta terça-feira a, na sua página na internet. "Não recebiam pelo trabalho, nem o pagamento proporcional ao salário mínimo", acrescentou.

Segundo o Governo brasileiro, nenhum dos trabalhadores tinha contrato de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individual para realizar as tarefas. Não havia ainda água potável no local, espaço para refeições, nem instalações sanitárias nas frentes de trabalho.

Numa das fazendas foram identificadas crianças e adolescentes, de 13, 14 e 17 anos, a trabalhar em atividades proibidas para essas idades, sendo submetidos às mesmas condições verificadas entre os trabalhadores adultos. Numa outra fazenda foi identificado um adolescente de 16 anos.

O ministério disse que a atividade laboral foi encerrada e que foi firmado um "Termo de Ajustamento de Conduta" com os proprietários das duas fazendas, incluindo a obrigatoriedade de indemnização por danos morais, individuais e coletivos, por submissão das vítimas ao trabalho análogo ao escravo.

"O dono de uma das fazendas pagou 363 mil reais (79 mil euros) a título de dano moral individual e 500 mil reais (109 mil euros) por dano moral coletivo. No caso da segunda fazenda, foi ajustado o pagamento de cinco mil reais (cerca de mil euros) por dano moral individual", informou o ministério.

A operação decorreu entre 19 e 28 de agosto, e foi efetuada por auditores fiscais do Trabalho, ligados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em Minas Gerais, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal.