Relatório da ONU aponta dedo a príncipe saudita na morte de Khashoggi

Investigadora especial das Nações Unidas, Agnes Callamard, diz que jornalista foi vítima de "uma execução deliberada, premeditada" e que o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, deve ser alvo de sanções até conseguir provar que não teve qualquer responsabilidade.

As provas indicam que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, o príncipe Mohammed bin Salman, assim como outros altos responsáveis sauditas, estão envolvidos na morte do jornalista Jamal Khashoggi, segundo o relatório da investigadora especial das Nações Unidas que foi revelado esta quarta-feira.

Agnes Callamard, investigadora especial para as execuções extrajudiciais, pede para que a comunidade internacional alargue as suas sanções ao príncipe herdeiro e aos seus bens pessoais até ele poder provar que não teve qualquer responsabilidade na morte de Khashoggi, em outubro de 2018, no consulado saudita em Istambul.

O reino saudita tem sempre negado o envolvimento do príncipe, alegando que a morte do jornalista resultou de uma operação não sancionada pelas autoridades e que Bin Salman não sabia de nada.

Onze pessoas estão atualmente a ser julgadas à porta fechada pelo homicídio, sendo pedida a pena de morte para cinco delas, mas Callamard considera que o procedimento não segue os parâmetros internacionais e pede a sua suspensão. Entre as pessoas a julgamento está o antigo número dois dos serviços de informação sauditas, Ahmed Asiri.

"As provas apontam para que a missão de 15 pessoas para executar Khashoggi precisava de coordenação, recursos e financiamento governamental significativos", segundo Callamard. "Apesar de o governo saudita alegar que estes recursos foram disponibilizados por Ahmed Asiri, todos os peritos consultados dizem ser inconcebível que uma operação desta escala possa ter sido implementada sem o príncipe herdeiro saber, no mínimo, que uma qualquer missão de natureza criminosa, dirigida contra Khashoggi, estava a ser lançada", acrescenta o relatório.

"Não há conclusões quanto à sua culpa", indica o relatório em relação tanto a Bin Salman como ao conselheiro Saud Alqahtani. "A única conclusão feita é que existem provas credíveis que merecem uma investigação mais aprofundada por autoridades competentes, sobre se o limite de responsabilidade criminal foi atingido", acrescenta. Callamard defende que o secretário-geral da ONU, António Guterres, deve lançar um inquérito penal internacional sobre a morte do jornalista saudita.

Khashoggi, crítico do príncipe herdeiro e colunista do The Washington Post, foi visto pela última vez a entrar no consulado a 2 de outubro, onde tinha ido levantar uma declaração que lhe permitiria voltar a casar. O seu corpo foi desmembrado e retirado do edifício, nunca tendo sido encontrado.

"A conclusão da investigadora especial é que Khashoggi foi vítima de uma execução deliberada, premeditada, de uma morte extrajudicial pela qual o Estado da Arábia Saudita é responsável sob as leis dos direitos humanos internacionais", disse Callamard no relatório de mais de cem páginas, publicado após seis meses de investigação.

O relatório parte das gravações das conversas no interior do consulado de Istambul na altura da morte do jornalista, que foi confrontado por oficiais sauditas. Segundo o documento, Khashoggi "pode ter sido injetado com um sedativo e depois sufocado com um saco de plástico".

A investigadora fala contudo nos entraves ao seu trabalho, lembrando que só recebeu 45 minutos de áudio do interior do consulado, quando os serviços secretos turcos falaram na existência de sete horas de gravações. Além disso, não foi autorizada a viajar para a Arábia Saudita.

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