Brexit: Reino Unido vai ativar Artigo 50 a 29 de março

O Reino Unido vai ativar o artigo 50, que inicia o processo de saída da União Europeia, no dia 29 deste mês, segundo a Reuters. A informação foi confirmada pelo porta-voz da primeira-ministra Theresa May, que afirma que o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk já foi informado da data.

O anúncio vem após a rainha Isabel II ter assinado a legislação que dava a Theresa May o poder de iniciar negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, conforme a decisão dos britânicos no referendo de 23 de junho de 2016.

"Em junho o povo do Reino Unido tomou a decisão histórica de sair do Reino Unido. Na próxima quarta-feira, o governo vai obedecer essa decisão e começar formalmente o processo ao ativar o Artigo 50", disse o ministro para o Brexit, David Davis, num comunicado.

Com a ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, Theresa May dará início aos dois anos formais de negociações sobre a saída de um país comunitário do bloco europeu. Se tudo correr de acordo com a agenda oficial, o Reino Unido deixará de fazer parte da União Europeia em março de 2019.

"Estamos no limite da mais importante negociação para este país por uma geração", continuou o ministro. "O governo é claro nos objetivos: um acordo que funcione para todas as nações e regiões do Reino Unido e aliás para toda a Europa - uma nova positiva parceria entre o Reino Unido e os nossos amigos e aliados da União Europeia".

O Governo ainda não tinha revelado a data precisa da notificação, mas já tinha avançado que iria acontecer até ao final de março.

Theresa May vai visitar o País de Gales esta segunda-feira, numa tour pelo Reino Unido antes do início oficial do Brexit. A primeira-ministra irá passar também pela Escócia e Irlanda do Norte, para ouvir a opinião do povo.

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