Rei emérito Juan Carlos deixou de ter imunidade

O rei emérito Juan Carlos de Espanha deixou de gozar de imunidade depois de ter abdicado ao cargo, confirmou a Procuradoria-Geral do Estado, revelou esta terça-feira o jornal El Mundo.

Segundo este diário, a ministra da Justiça, Dolores Delgado, questionou a Procuradoria-Geral sobre se Juan Carlos mantinha a imunidade enquanto monarca ou se podia ser investigado por um procurador por eventual envolvimento num caso em que o rei emérito é acusado de manter fundos ocultos na Suíça.

O Ministério da Justiça confirmou ao jornal El Mundo que foi feita uma "consulta de carácter informal" junto do organismo judicial. "A ministra queria ter a informação para poder responder à comunicação social. Em nenhum caso [esta consulta] foi feita porque o Governo tem em marcha qualquer iniciativa."

Os serviços jurídicos do Estado sublinham que Juan Carlos mantém a imunidade para os atos levados a cabo durante o seu mandato real, mas desde que abdicou para o seu filho, Felipe, que poderá ser investigado pelo Supremo Tribunal, de acordo com a Lei Orgânica do Poder Judicial espanhol. Sempre que for chamado a representar institucionalmente o Estado espanhol também terá imunidade.

O caso que pode levar Juan Carlos a tribunal é já conhecido em Espanha pelas "cintas de Corinna", gravações em que Corinna zu Sayn-Wittgenstein - uma consultora que se movia entre a aristocracia espanhola e descrita como amiga íntima do rei emérito - terá dito que Juan Carlos I a utilizaria como testa de ferro para negócios pouco ortodoxos.

Nas gravações divulgadas pelos jornais Okdiario e El Español , Corinna revelou que o monarca participou ainda em operações de branqueamento de capitais, cobrou uma comissão milionária como contrapartida para o projeto do Ave em Meca e implicou-o numa recolha direta de fundos para o Instituto Nóos, presidido pelo genro Iñaki Urdangarin, que se encontra detido em Ávila por fraude, prevaricação e abuso de poder.