Rei emérito Juan Carlos deixou de ter imunidade

Depois de ter abdicado, monarca só está protegido em atos relativos ao seu mandato ou de representação oficial. Pode estar envolvido em negócios pouco claros

O rei emérito Juan Carlos de Espanha deixou de gozar de imunidade depois de ter abdicado ao cargo, confirmou a Procuradoria-Geral do Estado, revelou esta terça-feira o jornal El Mundo.

Segundo este diário, a ministra da Justiça, Dolores Delgado, questionou a Procuradoria-Geral sobre se Juan Carlos mantinha a imunidade enquanto monarca ou se podia ser investigado por um procurador por eventual envolvimento num caso em que o rei emérito é acusado de manter fundos ocultos na Suíça.

O Ministério da Justiça confirmou ao jornal El Mundo que foi feita uma "consulta de carácter informal" junto do organismo judicial. "A ministra queria ter a informação para poder responder à comunicação social. Em nenhum caso [esta consulta] foi feita porque o Governo tem em marcha qualquer iniciativa."

Os serviços jurídicos do Estado sublinham que Juan Carlos mantém a imunidade para os atos levados a cabo durante o seu mandato real, mas desde que abdicou para o seu filho, Felipe, que poderá ser investigado pelo Supremo Tribunal, de acordo com a Lei Orgânica do Poder Judicial espanhol. Sempre que for chamado a representar institucionalmente o Estado espanhol também terá imunidade.

O caso que pode levar Juan Carlos a tribunal é já conhecido em Espanha pelas "cintas de Corinna", gravações em que Corinna zu Sayn-Wittgenstein - uma consultora que se movia entre a aristocracia espanhola e descrita como amiga íntima do rei emérito - terá dito que Juan Carlos I a utilizaria como testa de ferro para negócios pouco ortodoxos.

Nas gravações divulgadas pelos jornais Okdiario e El Español , Corinna revelou que o monarca participou ainda em operações de branqueamento de capitais, cobrou uma comissão milionária como contrapartida para o projeto do Ave em Meca e implicou-o numa recolha direta de fundos para o Instituto Nóos, presidido pelo genro Iñaki Urdangarin, que se encontra detido em Ávila por fraude, prevaricação e abuso de poder.

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