Prisão do líder do governo catalão é opção "em aberto"

Procurador-geral espanhol descarta afastar possibilidade de deter Carles Puigdemont, dizendo-se absolutamente convencido de que este age em desobediência

O procurador-geral espanhol, José Manuel Maza, não descartou ontem a possibilidade de ordenar a detenção do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, que insiste em realizar no próximo domingo um referendo sobre a independência da Catalunha à revelia do governo de Madrid. Na contagem decrescente para a consulta de 1 de outubro, o major dos Mossos d"Esquadra (polícia catalã), Josep Lluís Trapero, em protesto pelo facto de o Ministério do Interior assumir a coordenação das forças de segurança, delegou no seu número dois a ida à reunião dos líderes policiais na região. Os seus agentes têm ordens para identificar os responsáveis pelos centros de votação e apreender o material para o referendo.

"Não acho que fosse uma boa ideia quem decidisse que eu tinha que ser detido", disse Puigdemont numa entrevista ao programa Salvados, da estação de televisão La Sexta, gravado ainda na sexta-feira e transmitido no domingo à noite. O presidente da Generalitat admitiu que "não gostaria" de ser detido, mas que "se tiver que acontecer, faremos frente a qualquer situação".

O procurador-geral espanhol confirmou ontem, numa entrevista à rádio Onda Cero, que "está aberta" a possibilidade de pedir a detenção do presidente da Generalitat por desobediência, desvio de fundos públicos e prevaricação.. Contudo, acrescentou, "por enquanto" não tem parecido "oportuno" pedir a sua prisão. Maza indicou estar "absolutamente convencido" de que o líder do governo catalão tem agido durante todo este tempo "sob desobediência".

Quanto ao facto de estar a haver uma resposta "desproporcional" das autoridades face ao referendo, que o Tribunal Constitucional considerou ilegal e suspendeu, o procurador nega que tal esteja a acontecer. "Pelo contrário, estamos a esforçar-nos todos os dias por não ir mais além do que a lei nos permite e, obviamente, não ser desproporcionais em nenhum momento", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o presidente da Generalitat ser acusado de rebelião se declarar a independência unilateral da Catalunha, Maza explicou que "a rebelião é uma desobediência por métodos violentos. Dependendo do grau de violência, estaríamos diante de uma rebelião". Contudo, segundo o El Mundo, os serviços jurídicos do Estado citam a sentença de 22 de abril de 1983 (referente ao golpe do 23 de fevereiro), na qual o Supremo Tribunal sustenta que "a violência não é um requisito indispensável da rebelião". Os culpados deste crime incorrem numa pena de prisão de até 25 anos de prisão (30 se houver, por exemplo, confronto com as autoridades legítimas ou estragos em propriedades públicas ou privadas).

Ontem, três deputados dos Democratas da Catalunha pediram aos Mossos d"Esquadra (polícia catalã) que "impeçam a detenção de Puigdemont". Toni Castellà, Titon Laïlla e Carles Prats dizem que a "ameaça" do procurador-geral "não pode ser permitida" , apelando à continuação da mobilização das pessoas "até resolver o conflito através da votação".

Trapero falha reunião

O major dos Mossos d"Esquadra, Josep Lluís Trapero, faltou ontem à primeira reunião de coordenação dos líderes de todas as forças de segurança com o coronel da Guardia Civil Diego López de los Cobos, que assumiu a liderança das operações relacionadas com o referendo de 1 de outubro. Trapero enviou ao encontro um dos seus números dois, Ferran López, comissário superior de coordenação territorial, para o encontro onde esteve o responsável da Guardia Civil na Catalunha, Ángel Gozalo, o chefe da Polícia Nacional na Catalunha, Sebastián Trapote, e o chefe da Guarda Urbana de Barcelona, Evelio Vázquez.

A ausência de Trapero é prova do mal-estar dentro dos Mossos d"Esquadra por ficarem sob a tutela do Ministério do Interior. O mais alto responsável da polícia catalã enviou entretanto uma carta ao procurador superior da Catalunha, José María Romero de Tejada, pedindo-lhe que reconsidere essa decisão. "A medida adotada afeta o profissionalismo e prestígio dos Mossos d"Esquadra a respeito do que tem sido e é a sua dedicação e compromisso no exercício das suas funções de polícia judicial, segurança cidadã e ordem pública, competências que desenvolve com o mais absoluto rigor, respeito e lealdade ao ordenamento jurídico e a quem depende tanto orgânica como funcionalmente", lê-se na carta, citada pelo El Nacional.

Trapero insta à convocação da Comissão de Coordenação Policial da Catalunha, um comité de coordenação permanente entre as forças de segurança do Estado e as da Generalitat, que depende da Junta de Segurança da Catalunha, presidida por Puigdemont. Segundo um porta-voz da polícia, isso permitiria canalizar a coordenação através dos mecanismos específicos estabelecidos na lei. Romero de Tejada já terá contudo recusado fazê-lo.

O procurador deu entretanto instruções aos Mossos d"Esquadra para que "procedam à identificação dos responsáveis" dos centros educativos ou administrativos que possam assumir as funções de centros eleitorais no domingo. Os agentes devem pedir a esses responsáveis que entreguem quaisquer documentos referentes ao referendo, denunciem qualquer espécie de coação de que tenham sido alvo e recordar-lhes a obrigação de não ceder o espaço para a consulta.

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