Angola: anulação de concurso de operadora móvel aplaudida na internet

O presidente angolano anulou o concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações em Angola, alegando que a empresa vencedora não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos.

Uma licença de telecomunicações é sempre um assunto importante. Em Angola acabou de tornar-se ainda mais, com a anulação da entrega da quarta licença móvel à Telstar. A licença tinha sido entregue em 12 de abril, agora foi revogada. Num decreto, o presidente João Lourenço justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".

As outras duas três operadoras em Angola são a Unitel, sob controlo de Isabel dos Santos, e a Movicel, ligada à irmã, Welwitschia dos Santos e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

A empresa em questão, a Telstar Telecomunicações, tinha batido 26 operadoras locais e internacionais na concorrência - e a decisão de atribuir a licença tinha sido bastante criticada nos meios de comunicação social. " A Telsar não tem registo de atividade", disse à Bloomberg Antonio Estote, economista da Universidade Lusíada, em Angola. Na altura, o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, referiu que já não era possível impugnar os resultados. Um dos mais importantes grupos a concurso, a sul-africana MTN , teria saído do concurso - segundo os jornais locais.

Mais tarde, o governo divulgou que a Telstar - Telecomunicações, Lda - fora criada a 26 de janeiro de 2018 com apenas 200 mil kwanzas (550 euros) de capital social, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%). E o presidente João Lourenço atuou, decretando que o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação abrisse novo concurso, dentro de 30 dias.

A decisão foi bem acolhida. Ao Jornal de Angola, o diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, considerou que a anulação do concurso dará mais oportunidade de outras empresas do setor com maior capacidade e credibilidade no mercado interno e externo concorrerem. O economista disse não entender como a Telstar conseguiu ser integrada na lista de empresas que concorreram para a atribuição de uma rede de telefonia móvel.

A decisão teve tamném grande impacto nas redes sociais, e até o ativista angolano Luaty Beirão saudou a decisão de anular o concurso."Well done [muito bem], @jlprdeangola [João Lourenço]. Tardiamente, não sem evitar algum desgaste na imagem que se tenta recuperar, mas fez o que tinha de ser feito", escreveu Luaty Beirão na plataforma social Twitter, segundo a Lusa.

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