Pode o Reino Unido voltar atrás? Tony Blair não afasta novo referendo

O Reino Unido continua parte da UE enquanto não ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa. Petição por nova consulta é alvo de suspeitas de fraude. Primeira-ministra da Escócia diz que Parlamento escocês poderá vetar brexit

Tony Blair admitiu ontem que não deve ser descartada a hipótese de o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia vir a ser repetido no futuro. "Porquê descartar alguma coisa? Não vejo como isso poderia ser feito e quais seriam os mecanismos para um novo referendo. Mas por outro lado também penso que veremos muita gente no país a dizer "bem, vamos olhar para isto e ver o que podemos fazer" e que o Parlamento também irá olhar para isso."

As declarações do ex-primeiro-ministro britânico, trabalhista, surgem numa altura em que muita gente se questiona se, dado o resultado do referendo de dia 23, de 52% para o "Sair" e 48% para o "Ficar", mas também o aparente arrependimento de algumas das pessoas, haverá alguma maneira de se voltar atrás. Ou de conseguir alguma outra coisa que permita ficar no meio termo. Por um lado, existe a discussão sobre até onde poderá ir a petição para um novo referendo e que ontem já reunia três milhões de assinaturas, sendo que apenas 100 mil são necessárias para que o Parlamento britânico debata o assunto.

Segundo noticiou ontem a Sky News, o autor da petição, Oliver Healey, é um apoiante do "Sair" e submeteu o documento online em caso de vitória do "Ficar". Nigel Farage, líder do Ukip e defensor do brexit, afirmou em maio que seria preciso repetir o referendo se o resultado fosse muito apertado, ou seja, 52% para o "Ficar" e 48% para o "Sair". O desfecho foi esse, sim, mas no sentido exatamente oposto.

A petição foi, porém, posta em causa ontem por suspeitas de fraude por parte do comité de petições da Câmara dos Comuns. Em causa está a hipótese de incluir assinaturas falsas ou de pessoas de outros países que não o Reino Unido. Pelo menos 77 mil assinaturas foram ontem consideradas fraudulentas e consequentemente removidas. Segundo os media britânicos, havia pelo menos 39 mil assinaturas oriundas da Cidade do Vaticano (onde há apenas 800 habitantes).

Apesar de o Parlamento britânico poder debater a petição, não há qualquer mecanismo que obrigue a espoletar uma nova consulta. A petição defende que um referendo seja anulado se um dos lados não obtiver mais de 60% e se a taxa de participação for menos de 75%. Mas o referendo já aconteceu e a maior parte dos políticos aceitou o resultado da consulta. Portanto, a petição poderá não ir muito longe.

Difícil também seria ver UE e Reino Unido a negociar outro tipo de acordo numa altura em que os líderes europeus deixaram claro que não há um Plano B e que o divórcio deve ser rápido. Num sinal de clara pressão, o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk nomeou já um diplomata para liderar as negociações com os britânicos, Didier Seeuws, o belga que foi chefe de gabinete do ex-presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy.

Apesar de tudo isso, os políticos britânicos parecem querer agora ponderar muito bem os próximos passos a tomar. Tanto David Cameron como Boris Johnson, o primeiro-ministro demissionário e o seu possível sucessor brexitiano, indicaram não haver pressa em ativar já o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, ou seja, formalizar o pedido para o país sair da UE.

Perante essa posição, também alguns líderes europeus começaram a pôr água na fervura e a moderar o tom. No sábado a própria chanceler alemã Angela Merkel disse não haver pressa para que o artigo 50.º seja ativado. Mas se os britânicos demorarem muito e continuarem a tentar ganhar tempo pode ser a União Europeia a iniciar o processo de expulsão? Segundo o previsto no tratado não, pois tem que ser o país que quer sair a pedir para sair. A partir daí, tem dois anos, ou mais, se as negociações forem nesse sentido, para preparar a saída. "Quanto mais tempo o artigo 50.º demorar a ser ativado maior é a probabilidade de nunca o vir a ser. Enquanto a notificação não for enviada, o Reino Unido continua parte da UE", disse o advogado David Allen Green, citado ontem pelo Guardian.

O resultado do referendo e o consequente choque que gerou no Reino Unido avivaram ainda o clima de guerra civil latente que se vivia já nos dois maiores partidos: os conservadores e os trabalhistas. No Partido Conservador há já manobras para escolher um sucessor para Cameron em outubro, durante a conferência do partido. Entre os nomes mais falados estão o ex-mayor de Londres Boris Johnson (partidário do "Sair" da UE) e a atual ministra do Interior Theresa May (defensora do "Ficar" na UE). Tanto um como outro poderiam ser postos em causa por exigências de novas eleições. Mas devido às novas regras em vigor desde 2010, o Parlamento só pode ser dissolvido para novas eleições em 2020 (salvo engenhosas exceções).

A juntar a isto, a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, que quer o território parte da UE e já ameaçou repetir o referendo sobre a independência escocesa, declarou ontem na BBC que o Parlamento escocês poderá vir a decidir vetar o brexit. E isso impossibiliataria a ativação do artigo 50.º? O deputado conservador escocês Adam Tomkins disse no Twitter que a Escócia não tem esse poder. O deputado nacionalista escocês Pete Wishart usou a mesma rede social para garantir que "é preciso o aval do Parlamento escocês". Interpretações, para já, há muitas, certezas é que parece haver poucas.

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