Pedidos de refúgio de cubanos no Brasil triplicam após fim do programa Mais Médicos

O Comité Nacional para os Refugiados recebe mais de 12 pedidos por dia, quando eram feitas quase cinco solicitações durante a vigência do programa.

Os pedidos de refúgio de cubanos no Brasil quase triplicaram após o fim, em novembro de 2018, do programa Mais Médicos, que trouxe clínicos de Cuba para o Brasil, divulgou este domingo a imprensa brasileira.

De acordo com o portal de notícias brasileiro G1, entre novembro de 2018 - mês do fim do convénio com Cuba - e abril de 2019, o Comité Nacional para os Refugiados (Conare) recebeu 12,6 solicitações por dia.

De novembro de 2017 a abril de 2018, quando a parceria estava em pleno vigor, a média era de 4,86 pedidos por dia, segundo os dados do Conare.

"Eu não posso voltar para Cuba. Não vou ser aceite lá", disse o médico cubano Karel Enrique Sanchez Fuentes, de 35 anos, ao portal G1, acrescentando que ainda espera por uma resposta ao seu pedido de refúgio.

Sanchez Fuentes é um dos 2.209 cubanos que solicitaram refúgio no Brasil entre novembro de 2018, quando acabou o programa Mais Médicos (uma parceria entre os Governos do Brasil e Cuba), e abril de 2019.

Em novembro de 2108, Cuba anunciou que abandonaria o programa, citando declarações do então Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que havia prometido, durante a campanha e no seu programa de Governo, expulsar médicos cubanos com base na prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

Bolsonaro também prometeu, entretanto, conceder, a todos os cubanos que o solicitassem, o estatuto de refugiado -- um título diferente do de asilado, mas que também permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país.

O portal G1 pediu ao Governo brasileiro o número de pedidos de refúgio de cubanos avaliados desde o fim do Mais Médicos e quantos foram concedidos, mas não recebeu os dados a tempo da publicação da notícia.

Para tentar resolver o problema -- ao menos em parte -- o Ministério da Saúde brasileiro informou que existe uma ação com o Governo Federal para "auxiliar a permanência" dos médicos cubanos no país e buscar "alternativas para o seu exercício profissional".

Segundo dados do Conare, houve pedidos de cubanos em todos os estados e no Distrito Federal entre novembro de 2018 e abril de 2019.

Entre os pedidos de asilo, o Conare deferiu 13 neste ano.

Dessas solicitações, somente três haviam sido feitas em 2018, ano do fim do convénio -- o órgão não detalha o mês em que os cubanos agora considerados refugiados deram entrada no requerimento. Cada processo leva por volta de dois anos para ser avaliado.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), cerca de 8,3 mil médicos de Cuba participavam no programa quando o convénio foi encerrado.

Na estimativa do ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta, 1,8 mil médicos cubanos ficaram no Brasil após o fim do acordo -- um número semelhante às 2.209 solicitações de refúgio feitas desde então.

Só que nem todos os cubanos que permaneceram pediram refúgio. Há quem tenha obtido a residência de outra forma, como o atual secretário de Assistência Social e Habitação de Chapada, no Rio Grande do sul, que se casou com uma brasileira.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.