Parlamento Europeu quer um "pacote de reconstrução" com "recovery bonds"

O Parlamento Europeu vai esta quinta-feira pedir à Comissão Europeia que proponha "um pacote massivo de recuperação e reconstrução", para a economia europeia, que vá além das medidas já propostas, que passa pela emissão de títulos de dívida comum. O plano dos eurodeputados para pela criação de "recovery bonds".

A nova designação consta do esboço de uma resolução que vai ser discutida amanhã no Parlamento Europeu, que na prática aprofunda as propostas que Mário Centeno apresentou ao Eurogrupo, nomeadamente a emissão conjunta de dívida europeia, garantida pelo orçamento de longo prazo "reforçado".

"O investimento necessário seria financiado por um aumento do Quadro Financeiro Plurianual, pelos fundos e instrumentos financeiros da União Europeia já existentes e garantidos pelo orçamento da União Europeia", lê-se no documento.

Para o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira trata-se de "um passo histórico, sem precedentes, por ter sido possível convencer o centro-direita, de que se torna necessário, um instrumento para reforçar o euro e responder às crises".

"É um instrumento provisório, apenas temporário, com o objetivo de responder apenas a esta crise, mas que já permitira alavancar um financiamento que permita ajudar as economias, a promover o emprego, logo que o confinamento possa cessar", disse o deputado.

O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel também classifica a decisão como "histórica", mas considera que se tratou mais de uma luta geográfica, do que entre famílias políticas, ficando este passo a dever-se "essencialmente aos deputados de países do sul, de vários partidos".

"Sabemos que os socialistas alemães, tal como os alemães do PPE eram muito avessos a isto, e foi preciso um trabalho de convencimento, mas não há dúvida que se conseguiu, nomeadamente no caso do PPE, os portugueses, os espanhóis, e os italianos, conseguimos que os colegas holandeses e alemães aceitassem que, para o fundo de recuperação da economia, tivéssemos a figura dos recovery bonds".

A expectativa dos dois eurodeputados é a de que na próxima semana, os chefes de Estado ou de governo consigam chegar a um acordo que reúne já os grupos mais representativos do Parlamento Europeu, e conta com o apoio de diversos governos europeus.

Centeno decidiu, há menos de uma semana, remeter para a cimeira o debate sobre um fundo de recuperação da economia, que "será temporário, direcionado e proporcional aos custos extraordinários da crise atual e ajudará a dispersá-los ao longo dos anos através de financiamento apropriado".

Na mais recente reunião do eurogrupo "alguns Estados-Membros expressaram a opinião de que isso deve ser alcançado através da emissão de dívida comum". Porém, "outros Estados-Membros disseram que deveriam ser encontradas formas alternativas", anunciou o ministro português das Finanças, que lidera o eurogrupo.

Há um grupo de Estados-Membros que colocam qualquer mutualização de dívida comum, como uma das linhas vermelhas de qualquer negociação na Europa.

No documento que deverá ser aprovado na sexta-feira no Parlamento Europeu, os deputados salientam que "este pacote não deve envolver a mutualização da dívida existente e deve ser orientado para investimentos futuros".

Em linha com a proposta da presidente da Comissão Europeia, "este pacote de recuperação e reconstrução deve ter no cerne o Green Deal e a transformação digital", como principais impulsionadores económicos.

O texto assinado pela líder dos Socialistas e Democratas, Iratxe García, pelo liberal Dacian Cioloș, líder do grupo Renovar a Europa, por um dos membros da liderança do grupo dos Verdes, Philippe Lamberts, mas também por dois membros do Partido Popular Europeu, incluindo pelo líder do grupo, Manfred Weber e por Esteban Gonzalez Pons, inclui um nota muito critica relativamente à atuação dos governo húngaro e polaco, na sequência das medidas de combate à pandemia.

Os deputados consideram "totalmente incompatível" com os valores europeus a decisão do governo húngaro "de prolongar indefinidamente o estado de emergência, de autorizar o governo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão de emergência do Parlamento".

Relativamente ao governo polaco, consideram que "alterar o código eleitoral contra o julgamento do Tribunal Constitucional e as disposições legais, para realizar eleições presidenciais, durante a pandemia, pode pôr em risco a vida dos cidadãos polacos e minar o conceito de liberdade, igualdade".