ONG pede ao Japão fim de esterilização obrigatória para transsexuais

A Human Rigths Watch considera que a esterilização obrigatória é abusiva e está ultrapassada, violando os direitos dos transsexuais.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) pediu hoje ao Japão para deixar de exigir a esterilização das pessoas que mudam de sexo, antes de autorizar o registo oficial do novo género.

De acordo com a legislação em vigor, datada de 2004, as pessoas que pretendam registar uma mudança de sexo devem retirar os órgãos reprodutivos originais e ter um corpo que "aparente ter partes semelhantes aos órgãos genitais" do sexo que pretendem registar.

Em janeiro, o Supremo Tribunal rejeitou um recurso de um homem transsexual, que pretendia o reconhecimento legal sem ser submetido a cirurgia.

Para a HRW, a esterilização obrigatória é abusiva e está ultrapassada. De acordo com um relatório da ONG de defesa dos direitos humanos, agora divulgado, a exigência de procedimentos médicos invasivos e irreversíveis viola o direito dos transsexuais, que querem ver o género que escolheram reconhecido legalmente.

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