Orban anuncia o fim dos controversos poderes de emergência anti-covid

O primeiro-ministro húngaro diz que até ao final de maio será levantada a legislação especial adotada em março que permitia governar por decreto e motivou muitas críticas. "Agora, todos terão oportunidade para se desculparem pelas acusações feitas", disse Orban.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anunciou esta sexta-feira o levantamento, em breve, dos controversos poderes de emergência anti-coronavírus que os críticos apontavam ser uma cobertura para uma política autoritária.

"Esperamos que o governo seja capaz de devolver ao parlamento os poderes especiais que recebeu devido à pandemia no final de maio", disse Orban durante uma visita à Sérvia.

A legislação de emergência adotada pelo parlamento húngaro em 30 de março concedeu o poder de governar por decreto sem limite de tempo fixo, até que o gabinete governamental declarasse o fim da crise de covid-19.

Críticos nacionais e estrangeiros, incluindo alguns dos seus aliados no grupo conservador do PPE do Parlamento Europeu, acusaram Orban de usar a crise para orientar a Hungria, membro da UE, em direção ao autoritarismo.

O Parlamento Europeu aprovou em 17 de abril uma declaração em que dizia que as medidas da Hungria eram "incompatíveis com os valores europeus".

Os partidos húngaros da oposição disseram que Orban estava a abusar dos poderes extras para emitir decretos que visavam consolidar o seu governo, em vez de combater o vírus.

Budapeste descartou as críticas como "notícias falsas" e argumentou que os poderes eram proporcionais e poderiam ser rescindidos a qualquer momento pelo parlamento.

"A ordem legal especial criada na Hungria autorizou o governo e o seu líder a tomar decisões sérias e difíceis devido à epidemia rapidamente", disse Orban numa conferência de imprensa esta sexta-feira com o presidente sérvio Aleksandar Vucic.

"Todos terão a oportunidade de se desculpar perante a Hungria pelas acusações infundadas sobre a lei", acrescentou.

A Hungria, com uma população de quase 10 milhões, registou mais de 3.400 infeções pelo novo coronavírus e 442 mortes até esta sexta-feira.

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