ONU rejeita qualquer amnistia para crimes de guerra

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos advertiu hoje que não pode ser admitida qualquer amnistia para os responsáveis por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, quando decorrem em Genebra negociações sobre a Síria.

"Temos uma posição de princípio na ONU de que nenhuma amnistia deve ser considerada para os suspeitos de crimes contra a humanidade ou crimes de guerra", disse Zeid Ra'ad al-Hussein à imprensa em Genebra.

A afirmação foi feita quando decorrem conversações mediadas pela ONU entre o regime e a oposições sírios.

"Em determinadas circunstâncias, quando se procura pôr termo a um conflito, pensa-se em amnistias e há muitas discussões em muitos contextos sobre isso. No caso da Síria, estamos aqui para recordar a toda a gente que, quando as alegações atingem o nível de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, as amnistias não são admissíveis", disse.

O Alto-Comissário frisou que as conversações devem avançar e garantir uma rápida cessação da violência.

"Naturalmente, depois de cinco anos deste terrível espetáculo em que o povo sírio é sujeito a execuções públicas, esperamos que as conversações mediadas por Staffan de Mistura [o enviado especial da ONU para a Síria] levem ao fim de todos esses horríveis abusos, abusos dos direitos humanos e violações da lei humanitária internacional", disse.

Zeid Ra'ad al-Hussein referiu-se especificamente à situação na cidade cercada de Madaya, onde segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) pelo menos 46 pessoas morreram de fome desde dezembro.

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"Claramente, quando olhamos, mais recentemente, para a fome em Madaya, e sabendo que há mais 15 localidades cercadas, isto não é apenas um crime de guerra, é um crime contra a humanidade", disse.

O Alto-Comissário referiu também a detenção arbitrária de dezenas de milhares de pessoas, frisando a necessidade de serem rapidamente libertadas.