OCDE com recorde de 5 milhões de migrantes permanentes em 2016

Fluxos migratórios para países da OCDE registaram um aumento pelo terceiro aumento consecutivo

Cerca de cinco milhões de pessoas migraram de forma permanente para países da OCDE, um recorde em relação ao pico anterior registado em 2007, antes da crise económica, indica um relatório da organização divulgado hoje.

Segundo a edição de 2017 do relatório "International Migration Outlook" (Perspetivas das Migrações Internacionais), os fluxos migratórios registaram um aumento pelo terceiro aumento consecutivo na área da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

"Os fluxos de migração permanente para o espaço da OCDE atingiram 4,7 milhões de entradas em 2015, mais 7% em comparação com 2014, e devem totalizar cerca de cinco milhões de entradas em 2016", de acordo com dados preliminares, refere o documento.

O relatório adianta que "a migração humanitária foi o principal motor desse aumento em 2015/16, correspondendo a 1,5 milhões de pessoas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016".

"Em 2015, a migração familiar e a livre circulação na União Europeia representaram cerca de um terço de todas as migrações permanentes para a OCDE", indica o relatório, identificando a China, Síria, Roménia, Polónia e Índia como os cinco principais países de origem.

Entre os novos migrantes, 29% vieram de outro país da OCDE, observa o documento.

Foi também registado um aumento da migração temporária na OCDE: "Em 2015, a mobilidade internacional dos quadros das empresas cresceu mais de 10% e o destacamento de trabalhadores no mercado europeu aumentou 3%. O recrutamento internacional de trabalhadores sazonais aumentou em muitos países, em especial na Polónia".

Já o número de pedido de asilos situou-se na mesma ordem do ano anterior, quando foi registado um "máximo histórico" de 1,65 milhões de novos requerentes de asilo, o dobro em comparação com 2014. Dos mais de 1,6 milhões novos pedidos em 2016, mais de três quartos foram registados nos países europeus da OCDE, e cerca de 1,5 milhões de pessoas obtiveram proteção internacional durante os últimos dois anos.

Os cidadãos sírios, que já em 2015 surgiam à cabeça com 25% dos pedidos de asilo, fizeram em 2016 mais de 20% dos requerimentos na área da OCDE, enquanto os afegãos apresentaram 13% pedidos, menos 3% em relação ao ano anterior.

A Alemanha continuou, no ano passado, a liderar as preferências, registando 720 mil pedidos de asilo formais e, de todos os países da OCDE, recebeu o maior número de pedidos proporcionalmente à população (0,9%).

O relatório aponta também que face ao crescente pedido de proteção internacional, muitos países da OCDE aumentaram os programas de recolocação.

"As condições oferecidas àqueles com estatuto de proteção fora da convenção de 1951 sobre o estatuto dos refugiados, tornaram-se menos favoráveis em vários países. Muitos países estão também a implementar controlos mais rigorosos nas fronteiras e na verificação das entradas e estadas", refere o documento.

"Ao mesmo tempo, os países da OCDE continuam a rever e melhorar as suas políticas para atrair trabalhadores altamente qualificados, empresários e investidores, oferecendo-lhes mais canais de entrada e melhores condições de residência", acrescenta.

Stefano Scarpetta, diretor de Emprego e Trabalho da OCDE, que assina o editorial do relatório, observa que "o pico da crise humanitária de refugiados ficou para trás: os inéditos elevados fluxos de entrada da segunda metade de 2015 e início de 2016 recuaram ao longo do ano passado".

"Nos primeiros seis meses de 2017, o número total de chegadas às costas europeias atingiu as 72.000, ligeiramente abaixo dos fluxos em 2014 e 12 vezes menos do que os fluxos na segunda metade de 2015", afirma.

O mesmo responsável salienta que "muitos dos que chegaram na Europa a partir de países em conflito provavelmente permanecerão por algum tempo", e que agora é altura de pensar em formas de "ajudar as pessoas a instalarem-se nos seus novos países de acolhimento e integrá-los nos mercados de trabalho".

"Isto requer repensar tanto as políticas internas como a cooperação internacional", sublinha.

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