"O partido do Congresso não consegue sair do controlo da dinastia Gandhi"

Entrevista a Shiv Singh, professor de Cultura Indiana na Universidade de Lisboa, sobre eleições na Índia. É autor também do primeiro dicionário Hindi-Português.

Vive há vários anos em Portugal, tem ainda memória pessoal de um dia de voto na Índia?

Sim, vivo aqui há 12 anos em Lisboa, mas sempre tenho saudades do dia de voto na eleição indiana. É um dia não tão normal como os outros. É um dia quase sagrado e toda a gente quer exercer o seu direito. E o que é espantoso é que até as pessoas que não estão num estado físico tão bom querem ir votar e o entusiasmo das mulheres para participar na votação, mesmo no interior da Índia, é espantoso. Lembro-me muito bem destes dias, até em criança, porque eram dias em que recebia canetas, fitas, chocolates, doces gratuitamente.

O esforço organizativo de pôr mil milhões de pessoas a votar é tão grande que explica porque estas eleições começaram em abril, continuaram até meados de maio e só esta quinta-feira os resultados vão ser conhecidos?

São 910 milhões os que podiam votar. A eleição de 2019 realizou-se em sete fases: começou no dia 11 de abril e terminou a 19 de maio. E não é só para o Parlamento Indiano ou para a eleição do Governo Central, mas também para escolher os governos regionais em cinco regiões diferentes e também a eleição de alguns deputados para a assembleia legislativa em Bihar, Maharashtra e Telangana. O direito universal de voto é um direito que a Constituição indiana garantiu desde que se tornou uma república constitucional em 1950 e pessoas de todas as cores, etnias e sexos foram encorajadas para exercer este direito o que não aconteceu em muitas democracias até aos anos de 1970-1980. Houve uma primeira eleição geral para o governo central em 1952 em que 170 milhões de pessoas estavam inscritas para votar em 200 mil postos de votação. Repare nos números em 2019, 910 milhões de eleitores inscritos para votarem em um milhão de postos de votação. É um exercício do processo eleitoral de escala muita alta e um dos maiores processos de gestão em todos os contextos ao nível mundial. Isto tudo é importante para poder perceber a duração tão prolongada do processo de eleição, mas as seguintes também são as razões decisivas. Primeiro, o volume de população a participar é muito mais do que a população toda da União Europeia, o que exige a disponibilidade de imensos recursos a todos os níveis, tais como, transporte, financeiro, social, média, policiamento, os observadores entre outros. Em segundo lugar: falta de recurso humano próprio. A Comissão eleitoral da Índia não tem o seu pessoal digamos no terreno para a realização do ato eleitoral e depende fortemente do pessoal que são dos vários órgãos do governo central e regional e mobilização e disponibilidade nunca é numa vez para a região toda. Só para ter uma ideia, quase mais de seis milhões de altos funcionários e funcionários civis foram envolvidos na realização do ato eleitoral, sem contar os polícias e seguranças. A Comissão Eleitoral da Índia tem quase 400 funcionários em Delhi e quase 400 fora da capital indiana. Gerir 900 milhões através de 800 funcionários é uma tarefa tão complexa, por isso precisa de ajuda de quase 12 milhões de funcionários. Terceiro: segurança. A segurança durante o ato eleitoral é um assunto importantíssimo e para todo o lado é preciso os paramilitares e polícias o que envolve a deslocação de uma província à outra e, às vezes, há sítios sensíveis de ponto de vista de segurança. Então é preciso ter muito cuidado não só para a participação na eleição se fazer sem medo. Mas a vida dos funcionários e polícias e seguranças também é um assunto importantíssimo para a Comissão de Eleição. A realidade social e geográfica é tão complexa que todo o cuidado às vezes parece que não ser suficiente. Embora, pessoalmente, não ache uma ideia tão boa realizar a eleição em sete fases e durante mais do que um mês. Além de abril e maio não serem meses amigos do povo por causa das altas temperaturas e muita humidade. Todos os partidos deveriam chegar a um acordo para a realização do ato eleitoral em 3-4 fases no máximo e os meses deviam ser ou fevereiro-março ou outubro-novembro.

Há partidos nacionais com diferentes ideologias, também partidos que defendem interesses regionais. Os indianos quando votam decidem mais com base nas ideias ou nas pessoas? O voto urbano é mais informado que o rural?

Diria que sim a todas as opções. Os partidos regionais já não têm uma presença política tão forte como costumavam ter entre 1980 e 2000, mas não se pode negar a sua influência na decisão dos eleitores durante a votação e depois na formação do governo caso nenhum partido tiver a maioria absoluta que houve governo central de Vajpayee com mais do que uma dúzia dos partidos regionais. Tendo em conta o resultado de Eleição Geral para o Governo Central desde 2010, parece que o povo indiano não tem mesma preferência sempre para a eleição de governo regional e central. O resultado de 2014 mostra que o povo está mais preocupado com o desenvolvimento, emprego, educação e melhoramento das infraestruturas do que com as questões tradicionais de religião, castas e nas identidades regionais e linguísticos.

O BJP, que está no governo, e o Congresso, o partido da independência da Índia, dominam. Muitas vezes são diferenciados com base num ser nacionalista hindu e o outro mais integrador das minorias, sobretudo a muçulmana. Além disso, o que distingue os dois maiores partidos?

Uma das grandes diferenças entre os dois partidos é a questão da dinastia. Seja qual for o partido no poder em qualquer democracia, tem de seguir as normas constitucionais e o seu primeiro papel é proteger os direitos constitucionais de todos os seus cidadãos independentemente de religião, região, casta, sexo e etnia. O Congresso que fala tanto de democracia, não consegue sair do controlo da dinastia Gandhi, que não são familiares de Mahatma Gandhi, o que não é bom sinal não só para o partido, mas também para a democracia indiana. O primeiro-ministro Narendra Modi conseguiu projetar a imagem que é um homem de classe normal do povo indiano e o BJP nomeou o filho de um vendedor de chá para o lugar do primeiro-ministro. O BJP é denominado como um partido de nacionalista hindu e durante a campanha eleitoral aproveitam desta emoção, mas de ponto de vista de governação e constitucional não fizeram nada que altere a Constituição indiana para favorecer uma comunidade mais contra outra. A Índia é tanto dos muçulmanos como de hindus, cristão, sikhs, jainistas, budistas, judeus, parsis e até de ateus. É quase único lugar no mundo onde todas as religiões se encontram e convivem com uma ou outra. O governo de BJP conseguiu ainda fortalecer o estatuto da Índia na política internacional.

Narendra Modi, filho de um vendedor de chá, contra Rahul Gandhi, que vem de uma dinastia de primeiros-ministros. Será o apelo pessoal de cada um de novo a ser medido, como nas eleições de 2014, que Modi ganhou, ou as pessoas vão votar para premiar ou punir o desempenho económico do primeiro-ministro?

A eleição de 2014 deu um mandato forte e a maioria absoluta pela primeira vez a um partido depois de 30 anos. Em 2014, Narendra Modi pediu o voto em nome do desenvolvimento e crescimento económico da Índia e se a Índia quer crescer nos próximos 20 anos. imediatamente precisa de fazer algumas reformas e duas importantes medidas são a implementação de política de "um país um imposto" para os bens fabricados em qualquer parte da Índia que se conseguiu só agora depois de 72 anos de independência. Outra foi a contenção de corrupção através de retirada de notas antigas do mercado e colocar novas na circulação no mercado. As duas medidas têm feito as suas diferenças, mas ao longo prazo isto vai ajudar imenso aos fabricantes indianos que estão a enfrentar uma concorrência feroz da parte da indústria chinesa. O que tenho sentido e percebido com os meus contactos, amigos, familiares e académicos que é muito provável que Narendra Modi vá formar o governo outra vez e todas as sondagens também estão a dizer a mesma, por isso acho que Modi vai ser premiado, mas quanto poderemos saber no dia 23 de maio.

A Índia tem o título de maior democracia do mundo. Isso reflete-se além do dia de voto? Na Imprensa todos os dias, na ação da justiça, no poder da sociedade civil?

Cada democracia tem as suas próprias características e desafios e todas as democracias não enfrentam os mesmos problemas. A Índia é laboratório de democracia e felizmente as experimentações tem corrido bem e a Índia de hoje é muito mais forte e unida do que dos anos de 50 e 60. A Índia é uma das poucas democracias funcionais na Ásia. De acordo com a índice de democracia da revista The Economist é uma democracia que está a melhorar cada vez mais e a sua classificação é igual a muitas democracias de Europa. A imprensa, justiça e sociedade civil têm tido um papel importante e influente na política indiana. É um dos países onde a imprensa é considerada a quarta pilar de democracia e é cada vez poderosa e muitas vezes desempenha o papel de oposição mais forte do que o partido de oposição. Há sempre margem de melhoramento no sistema democrático, por isso o povo e os partidos da Índia devem trabalhar para isso.

Muita gente de fora compara os resultados de desenvolvimento da Índia com os da China e afirma que a vantagem chinesa tem que ver com a superior capacidade do governo para fazer obedecer as suas decisões. Existe na Índia quem veja fraquezas na opção desde 1947 pela democracia multipartidária, com todo o confronto de opiniões que isso traz?

São duas realidades e culturas completamente distintas. A Índia não é China e com todo o respeito pelo crescimento chinês, nunca quererei ver a Índia seguir o modelo chinês de governação. Se ler o livro Argumentative Indian, do portador do prémio Nobel Amartya Sen, poderá perceber que na Índia o sistema funciona com o diálogo e debate, não pela decisão de cima para baixo. A democracia multipartidária não necessariamente é má e deste modo a democracia enriquece bastante e todas as secções têm as suas representações políticas que talvez só com dois partidos principais não seria possível. Por exemplo no sul da Índia, os dois partidos fortes são partidos regionais, mas Tamil Nadu é uma das regiões mais prósperas da Índia. Quando as propostas estão aceites pelo povo, não há desentendimento e isto fortalece e integra o país muito mais.

Ao contrário do vizinho Paquistão, em que os militares são muito influentes e muitas vezes chegaram a governar, a Índia nunca teve uma ditadura militar. Como explica que os militares indianos tenham sempre respeitado a primazia dos civis?

São duas razões principais, uma é constitucional e outra é cultural. A constituição indiana não dá os poderes demónicos ao exército e não é uma Constituição que dá supremacia a qualquer religião e o mecanismo constitucional indiano favorece o secularismo e proteção dos direitos dos cidadãos sem qualquer discriminação. O exército indiano também se abstém da política de interferência na política nacional. A meu ver, as democracias falham quando a religião é suprema e a Constituição é praticada como um poder secundário. Culturalmente, os Indianos nem imaginam viver na ditadura e eles valorizam muito a sua liberdade, os valores democráticos. Seja como for ter um vizinho próspero é sempre bom para a Índia. Os dois países devem aprender a lição com a União Europeia, a maioria destes países europeus estavam em guerra contra um e outro até 1945, ano em que acabou a Segunda Guerra Mundial.

Jawaharlal Nehru e Mahatma Gandhi. Que representam estes lideres hoje para os jovens indianos?

Mahatma Gandhi continua a ser muito importante não só para a Índia, mas sim para o mundo todo. Para resolver os problemas de migração, poluição, terrorismo e fome temos de começar a trabalhar e tentar implementar as ideias de Gandhi e criar uma situação em que verdadeiramente possamos ver o nosso mundo como uma família. O primeiro primeiro-ministro da Índia, Nehru, governou o país numa altura em que a Índia teve a sua independência com uma grande ferida na forma de Partição da Índia e Nehru conseguiu criar um ambiente em que as sementes se tornaram uma planta e esta planta hoje já é uma árvore tão forte que está a ser um modelo democrático para mundo e é hoje a maior democracia do mundo. Claro que Nehru teve um grande apoio do primeiro vice-primeiro-ministro da Índia, Sardar Vallabh Bhai Patel, que conseguiu unir e juntar mais do que 500 principados na República da Índia e a quem a história não deu o crédito que merece.

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