UE consegue acordo com Turquia e vai começar a "devolver" migrantes

Os líderes europeus aprovaram esta sexta-feira o acordo com a Turquia para a gestão da crise migratória. O presidente do Conselho Europeu Donald Tusk confirmou o acordo "unânime" através de uma mensagem no Twitter. O ponto número um do acordo diz que todos os migrantes "irregulares" que cheguem à Grécia a partir de domingo serão obrigados a regressar à Turquia - o que acontecerá a partir de 4 de abril, segundo fonte turca citada pela Reuters.

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O objetivo é contar com a Turquia para fechar as rotas que têm trazido à Europa milhares de migrantes e refugiados - mais de 130 mil só este ano. Segundo o documento já revelado pela Reuters, o regresso forçado é uma medida temporária "necessária para acabar com o sofrimento humano e repor a ordem pública". Os migrantes serão registados e os pedidos de asilo serão analisados individualmente, mas os que não pedirem asilo ou cujo pedido seja considerado sem fundamento serão obrigados a regressar à Turquia - o custo do retorno será pago pela União.

Além disso, por cada sírio devolvido à Turquia a União compromete-se a aceitar outro sírio que esteja num campo de refugiados naquele país, tendo em conta os critérios de vulnerabilidade da ONU. Será dada prioridade aos que nunca entraram ou tentaram entrar na Europa de forma irregular. A União compromete-se a acolher até 72 mil pessoas e no acordo fica claro que se os números forem superiores "este mecanismo será descontinuado".

Para a Turquia há vantagens: o acordo traz apoio financeiro (os três mil milhões de euros previsto mais outros três mil milhões até ao final de 2018) e o acelerar das negociações para a adesão à União Europeia. Mas o país terá de tomar medidas para evitar a abertura de novas rotas para a imigração ilegal e ainda comprometer-se a tratar todos os migrantes que forem obrigados a regressar de acordo com as leis internacionais, garantindo que não serão repatriados para os países de onde saíram.

O Conselho Europeu estava reunido desde quinta-feira em Bruxelas, para trabalhar uma base de entendimento a ser apresentada hoje ao primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu.

Segundo um documento de trabalho a que o DN teve acesso, os líderes dos 28 Estados membros da UE estabeleciam como "prioridade" continuarem as tentativas para a Europa "recuperar o controlo das fronteiras externas". O Conselho Europeu terá apelado à necessidade de "mais esforços" nos apoios às estruturas de asilo, instaladas na Grécia, considerando igualmente prioritário apoiar a "funcionalidade de retorno" dos migrantes "irregulares" e refugiados da Grécia para a Turquia.

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A assinatura do acordo, que deve acontecer ainda esta sexta-feira, significará que houve cedências do lado turco. As reivindicações do Governo da Turquia levantaram muitas reticências entre alguns Estados-membros e organizações internacionais, como as Nações Unidas, inclusivamente ao nível do respeito do direito internacional e direitos humanos, subsistindo também problemas em torno da oposição de Chipre à abertura de novos capítulos no processo de adesão da Turquia à UE, enquanto não for solucionado o diferendo sobre a ocupação da parte norte da ilha.

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