Senado decide afastar Dilma. Presidente já exonerara quase todos os ministros

Após mais de 20 horas de sessão, o Senado afastou a presidente, que será substituída por Michel Temer

A decisão foi tomada às 6.30 de Brasília, depois de quase 21 horas de sessão no plenário do Senado: dos 78 senadores presentes, 55 votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff e 22 contra, com zero abstenções. Assim, a chefe de Estado será afastada do cargo por um período de até 180 dias para ir a julgamento - o seu lugar será ocupado por Michel Temer, que se tornará o sexto presidente do Brasil desde a redemocratização do país, em 1985.

Dilma é a segunda presidente a enfrentar um processo de impeachment desde 1985, 24 anos após Fernando Collor. A previsão é que a presidente seja notificada ainda esta manhã (hora local), dando lugar a Temer até que seja tomada a decisão final sobre o afastamento (impeachment).

Um total de 41 senadores brasileiros já tinham anunciado que iam votar a favor do impeachment (destituição) da Presidente Dilma Rousseff, número que será suficiente para a afastar do cargo.

Dilma exonerou ministros ainda antes da decisão do Senado

Ainda antes do final da votação no Senado, Dilma Rousseff exonerava quase todos os ministros do seu governo, incluindo Lula da Silva. Segundo escreve o jornal brasileiro Estadão, a presidente exonerou, esta quinta-feira, 28 dos 31 ministros, em despachos publicados no Diário Oficial da União com a assinatura datada de quarta-feira, quando a fase de discussão ainda decorria na câmara alta do parlamento brasileiro.

A lista de ministros exonerados confirma que a presidente estava certa de que a votação no Senado seria favorável à continuação do processo de impeachment, fazendo com que Dilma Rousseff acabe suspensa e substituída por Michel Temer. Os ministros exonerados incluem o ex-presidente Lula da Silva, que foi nomeado chefe da Casa Civil, mas nunca chegou a exercer as funções devido a uma suspensão judicial, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que tem constituído a defesa do governo perante o processo de impeachment.

A presidente apenas deixou no cargo um ministro: Alexandre Tombini, presidente do Banco Central brasileiro, que deve fazer a ponte durante o período de transição entre governos. Outros três ministros já tinham deixado os cargos para poderem votar contra o impeachment na Câmara de deputados ou no Senado. As exonerações publicadas esta quinta-feira incluem também outros membros do gabinete de Dilma e os seus assessores.

Sessão do Senado durou mais de 20 horas

A sessão começou às 10.00 (14.00 em Lisboa) de quarta-feira e, apesar do desejo do presidente do Senado, Renan Calheiros, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para acelerar o debate, a sessão estendeu-se no tempo, visto que 71 senadores se inscreveram para falar, tendo cada um direito a 15 minutos.

Os trabalhos foram marcados por vários pedidos de silêncio no plenário, desde logo, na intervenção inicial do presidente da câmara quando Renan Calheiros foi obrigado a pedir a um jornalista para falar mais baixo, por a voz do repórter estar a sobrepor-se à sua.

O presidente do Senado tinha indicado aos senadores que evitassem "votar por passionalidade", depois das críticas feitas aos deputados da câmara baixa, que justificaram as suas posições falando em Deus e na família, enviaram mensagens para casa e até exerceram o seu voto em nome de um torturador.

Porém, o senador Magno Malta, do Partido da República (PR), disse que ia votar em nome da neta que vai nascer este mês e falou ainda no aborto e na redução da maioridade penal para justificar o seu voto.

"É preciso evocar o conjunto da obra. Estamos diante de um corpo febril e assaltado de taxas altíssimas de diabetes. Perna cheia de gangrena, pronta para ser amputada. Se amputarmos a perna, salvaremos o corpo", descreveu.

Nos seus discursos, os senadores também apresentaram números da economia e do desemprego, falaram da petrolífera estatal Petrobras, envolvida no maior caso de corrupção da história do país, e deixaram recados para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do lado dos apoiantes do Governo, houve palavras em defesa da democracia e da própria Presidente.

O senador Roberto Requião, do PMDB, afirmou que votará contra a "besteira, a monumental asneira do impeachment da Presidente da República neste momento".

Para além de jornalistas, deputados e funcionários públicos, o Senado também recebeu uma visita especial, a do padre Lázaro Brito Couto, que foi distribuir presentes aos senadores e testemunhar o destino da Presidente, defendendo o seu afastamento.

Temer pode ser 37º presidente do Brasil

Em data a designar nos próximos seis meses, o Senado voltará a julgar Dilma, desta vez com o líder do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício a presidir à sessão. Nessa ocasião, serão necessários dois terços - 54 - dos senadores a votarem pelo impeachment e não apenas a maioria simples - 41 - de ontem para que a presidente seja impedida de desempenhar cargos públicos por oito anos. Caso contrário, ela volta à presidência. Até esse julgamento, Temer formará o seu próprio governo.

Temer pode, portanto, ser o 37º presidente do Brasil, o sexto desde a redemocratização do país, em 1985, e o segundo a subir ao poder após impeachment do presidente, depois de Itamar Franco ter substituído Collor de Mello em 1992. Para Dilma, hoje pode ser o último dia no Palácio do Planalto, depois de 1959 dias de governo, 468 no segundo mandato. Ontem, ainda antes de iniciada a votação, a presidente já havia retirado todos os pertences pessoais do gabinete incluindo as fotografias da filha e dos dois netos.

À medida que os discursos dos senadores se sucediam - na sua maioria favoráveis à destituição - começaram a surgir reações. "Impeachment não é golpe mas não resolve a crise", disse Marina Silva (Rede), pré-candidata às eleições de 2018. Entre as reações internacionais, na primeira referência à crise política brasileira, o papa Francisco pediu, do Vaticano, "paz e harmonia para o Brasil". O porta-voz da Casa Branca Josh Earnest, por sua vez, considerou "desafiador" o momento que o Brasil vive, referindo-se ao eventual processo de substituição da presidente e à organização em menos de 100 dias dos Jogos Olímpicos.

Dilma trocou o habitual passeio de bicicleta por uma caminhada de manhã, reuniu-se com os 32 ministros e esteve toda a tarde no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em contactos com colaboradores diretos e a gravar um vídeo com um discurso de despedida. Temer não teve rotina muito diferente: alinhavou o primeiro discurso oficial à nação (ver texto ao lado) enquanto recebeu aliados no Palácio Jaburu, a residência do vice-presidente.

A presidente chegou a equacionar realizar uma simbólica descida da rampa do Planalto mas cancelou por sugestão do antecessor Lula da Silva (PT), com quem tem mantido encontros nos últimos dias.

Contra-ataque falhado

Ao final da manhã, o governo ficou a saber que o recurso apresentado na véspera ao STF pelo Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo (PT) foi indeferido. Cardozo pretendia vincular a decisão do juiz Teori Zavascki para afastar Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara dos Deputados por abuso de poder à votação do impeachment sob seu patrocínio e condução.

Mas Zavascki, que por sorteio analisou também este pedido, argumentou que "o ato sob contestação representa a vontade de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autónoma ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação". E por isso considerou o pedido do governo "inviável".

Aquele recurso foi o último contra-ataque jurídico do PT antes da votação do impeachment pelos 81 senadores, depois de na segunda-feira o próprio Cardozo e o governador do Maranhão, o aliado do governo Flávio Dino (PCdoB), terem convencido o presidente interino da casa, Waldir Maranhão (PP), a anular a votação do impeachment de 17 de abril.

Maranhão, que mais tarde revogou a sua própria decisão, está a ser pressionado para renunciar ao cargo e precipitar eleições na Câmara dos Deputados.

Com DN e Lusa

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