Mães lésbicas impedidas pelas autoridades de registar o filho

As autoridades de Turim, no norte da Itália, recusaram-se a registar o bebé de um casal homossexual concebido através de inseminação artificial

Chiara Foglietta, uma vereadora de Turim, é homossexual e foi mãe de um menino, fruto de inseminação artificial, na passada sexta-feira.

A lei italiana é muito restrita no que concerne a casais do mesmo sexo terem filhos, como é o caso de Chiara e da namorada. A legislação para o tratamento de fertilidade disponibiliza-o apenas a casais heterossexuais estáveis. Por isso, a vereadora teve de procurar tratamento na Dinamarca para engravidar.

Mas o verdadeiro problema veio depois.

Com o nascimento de Niccolo Pietro vem o registo do bebé no civil. Naquela entidade, a mãe tem de declarar ter tido relações sexuais com um homem para formalizar o processo. Não é permitido fazer o registo se for uma mãe lésbica que engravidou in vitro.

Chiara Foglietta recusou mentir em relação à forma como tinha concebido o filho, assumindo que Niccolo nasceu porque ela e a parceira Micaela Ghisleni queriam ser mães.

"Ele é o nosso filho. Mas, para registá-lo no cartório, tenho que contar uma mentira", disse ela, citada pela BBC, onde acrescentou ainda que "toda a criança tem o direito de conhecer a sua própria história, a combinação de eventos que a criaram".

Citada pelo jornal italiano Corriere della Sera, a presidente da câmara de Turim, Chiara Appendino, disse sobre o assunto: "Pessoalmente, sou a favor e estou disposta a prosseguir com o registo, mas com este atual vácuo legal, os direitos dos pais e das crianças não podem ser garantidos, porque a lei atualmente não prevê o reconhecimento dos filhos nem das filhas de casais homossexuais nascidos em Itália".

Em 2016, a Itália aprovou uma lei reconhecendo as uniões civis entre casais do mesmo sexo.

Mas muitos procedimentos de fertilidade permitidos em outros países da UE são proibidos na Itália, ao abrigo de uma lei de 2004. Por exemplo, não pode haver congelamento de embriões; não há doação de espermatozoides nem de óvulos; e tratamentos de fertilidade são apenas disponibilizados "casais heterossexuais estáveis" que sejam comprovadamente inférteis.

A taxa de fertilidade da Itália está entre as mais baixas da UE.