Macron recusa adiamento pedido por May sem plano credível para o Brexit

Segundo uma mensagem diplomática, citada pelo jornal britânico Guardian, França, Espanha e Bélgica acham que só deve haver uma curta extensão do Artigo 50º para evitar uma crise financeira e que o cenário mais provável na próxima semana é, por agora, o de um No Deal Brexit

A primeira-ministra britânica, Theresa May, escreveu esta sexta-feira uma carta ao presidente do Conselho Europeu a pedir uma extensão do Artigo 50.º, ou seja, um novo adiamento do Brexit, até dia 30 de junho. O pedido da líder conservadora surge numa altura em que não existe qualquer acordo para sair da UE aprovado pelo Reino Unido, seja o de May, que já foi rejeitado três vezes na câmara dos Comuns, sejam um outro, negociado entre o seu governo conservador e o Labour de Jeremy Corbyn ou, até mesmo, saído dos votos indicativos que têm sido realizados pelos deputados britânicos.

Mas para alguns líderes da UE, como o presidente francês, Emmanuel Macron, a carta, só por si, de nada serve enquanto não houver um plano credível para o Brexit. "Evocar uma extensão é um pouco prematuro, uma vez que os 27 puseram como condição clara que um tal pedido seja justificado por um plano claro", indicou a presidência francesa, em comunicado. A mesma declaração refere que a "extensão é um instrumento e não uma solução em si", acrescentando que França "espera um plano credível da parte dos britânicos até ao Conselho Europeu do próximo dia 10 de abril. Se não houver qualquer acordo, plano, entendimento ou extensão o Reino Unido sai da UE de forma desordenada a 12 de abril - cenário para o qual se continuam a preparar todos os Estados membros e instituições europeias.

"A carta de Theresa May suscita muitas questões que têm que ser discutidas. Esperamos obter mais clarificações por parte de Londres antes de quarta-feira. Temos que dar ao Parlamento e ao governo britânico a oportunidade máxima de esclarecer, até quarta-feira, para que é que querem uma extensão. Caso contrário, teremos que ver se conseguimos essa clarificação na quarta-feira à noite, falando com May, fazendo saber que uma extensão só faz sentido se houver uma razão para a mesma", afirmou, citado pela Reuters em Haia, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte.

"Nenhum de nós quer um No Deal Brexit, na próxima semana, mas também queremos evitar o arrastar de extensões em extensões porque isso só vem trazer mais incerteza. Nesse sentido talvez fosse melhor uma extensão longa", afirmou o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, que na quinta-feira recebeu, em Dublin, a chanceler da Alemanha. Numa conferência de imprensa conjunta Angela Merkel disse ser preciso ter paciência e esperar até dia 10. "Nós, enquanto europeus, estabelecemos prazos muito claros e não nenhuma razão para adiá-los mais. A menos que os factos mudem no Reino Unido, mas, até agora, ainda não chegámos a esse ponto", declarou, por sua vez, o chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, citado pelo jornal Straubinger Tagblatt.

Na carta que foi enviada pela chefe do governo do Reino Unido a Donald Tusk, May pede uma extensão do Artigo 50.º até 30 de junho mas afirma que esta pode acabar antes se for alcançado antes um acordo sobre o Brexit. "O Reino Unido propõe que este período deve acabar a 30 de junho de 2019. O governo quer um calendário para a ratificação que permite que o Reino Unido saia da União Europeia antes de 23 de maio de 2019 e cancelar as eleições para o Parlamento Europeu, mas vai continuar a fazer as preparações necessárias para realizar essa eleição caso isso não seja possível". Desta forma, a primeira-ministra admite a participação do Reino Unido nas europeias, de 23 a 26 de maio.

A carta com o pedido oficial de extensão surgiu no mesmo dia em que os media britânicos revelam que Tusk estará preparado para sugerir uma extensão "flexível" do Brexit até 12 meses. A ideia é o Brexit acontecer assim que o Parlamento britânico ratificar um acordo de saída, mas esta flexibilidade evita que os líderes europeus tenham que se pronunciar a cada semana sobre uma nova extensão do prazo do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa.

Segundo o plano de Tusk, o Reino Unido terá que participar nas eleições europeias de 23 de maio, mas os eurodeputados que eleger terão que deixar o Parlamento Europeu após o Brexit. Nessa altura, os eurodeputados dos outros países assumem os lugares da nova configuração desta câmara.

O Brexit está neste momento previsto para 12 de abril, isto é, na próxima sexta-feira, não tendo ainda sido possível aprovar um acordo de saída no Parlamento britânico. May admitiu esta semana que vai precisar de uma nova extensão da data de saída (era suposto ter ocorrido a 29 de março) mas queria que esta fosse de curta duração.

De acordo com uma mensagem diplomática esta sexta-feira à tarde citada pelo Guardian, numa reunião da UE27 o embaixador francês em Bruxelas disse ter o apoio dos seus homólogos de Espanha e da Bélgica no sentido de defender que qualquer extensão do Artigo 50.º só deve ser curta e no sentido de evitar uma crise financeira. Talvez tenhamos de estender [os prazos] umas semanas para nos prepararmos nos mercados". Segundo o embaixador, acrescenta o Guardian, "não é possível perceber na carta de May porque é que quer uma nova extensão do Artigo 50.º" e que, do ponto de vista francês, o único perigo que existe é deixar que o Reino Unido continue a permanecer na UE. O responsável francês, que segundo o Guardian sublinhou ter o apoio dos espanhóis e dos belgas, concluiu dizendo que "um cenário de No Deal Brexit é o mais provável".

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