Libertação de Dirceu ameaça gerar efeito dominó na Lava-Jato

Antigo braço direito de Lula foi solto por decisão do Supremo, depois do milionário Eike Batista e outros, na semana passada. É a quarta derrota seguida do juiz Sergio Moro

A decisão desta terça-feira à noite do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar José Dirceu, antigo presidente do PT e ministro da Casa Civil nas presidências de Lula da Silva, pode causar efeito dominó na Operação Lava-Jato. Antes de Dirceu, já na semana passada três detidos, entre os quais o milionário Eike Batista, haviam beneficiado da benevolência do STF. O entendimento da maioria dos analistas é que este tipo de decisões prejudica o andamento das investigações pela possibilidade de gerar uma chuva de habeas corpus daqui para a frente e representa derrotas em série para o juiz Sergio Moro, coordenador da Lava-Jato.

Em prisão preventiva desde agosto de 2015, o político de 71 anos pode agora cumprir o restante da pena em regime domiciliário. Dirceu é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi sentenciado por Moro a penas acumuladas de 34 anos. É ao juiz de Curitiba que compete determinar que medidas cautelares, como uso de pulseira eletrónica (tornozeleira no Brasil), pagamento de multa ou outras, serão aplicadas. Eike Batista, o último preso mediático no âmbito da Lava-Jato a ser solto, teve de pagar fiança de perto de 15 milhões de euros.

A decisão de soltar Dirceu foi apertada: dos cinco juízes do Supremo que votaram, foram vencidos dois, entre os quais Edson Fachin, o relator da Lava-Jato em substituição do falecido Teori Zavascki. E reveladora da tensão entre o principal tribunal do país, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e os juízes e procuradores da República que comandam a Lava-Jato, a partir de um tribunal de primeira instância em Curitiba. Prova disso, foi a decisão do Ministério Público de Curitiba de apresentar nova denúncia contra Dirceu por suposto desvio do equivalente a cerca de 700 mil euros da Petrobras horas antes do STF lhe conceder o habeas corpus.

"É quase uma brincadeira juvenil", disse Gilmar Mendes, um dos juízes do STF que votou a favor da libertação de Dirceu. "Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão deixaríamos de ser supremos e Curitiba é que passaria a ser suprema, esses procuradores são jovens que não têm experiência institucional, daí este tipo de brincadeira." Em nome do Ministério Público de Curitiba, o procurador Deltan Dellagnol respondeu que "a liberdade de José Dirceu representa um grave risco para a sociedade".

O professor de Direito Rubens Glezer escreveu no jornal O Estado de S. Paulo que "há um gradual desalinhamento entre o STF e a política de prisões preventivas para provocar delações premiadas praticadas pela Lava-Jato" e acusou os membros do Supremo Tribunal Federal de "falta de compromisso com a consistência".

Roberto Podval, o advogado de Dirceu, disse que o episódio mostrou que o seu cliente "passou dois anos preso injustamente". Rui Falcão, presidente do PT, afirmou acreditar que a decisão se estenda a Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do partido também detido em Curitiba.

Nas redes sociais, a decisão do STF foi mal recebida: a hashtag #STFvergonhanacional chegou ao topo dos assuntos mais comentados no Brasil no Twitter. O movimento Vem para Rua, que liderou protestos pela queda de Dilma Rousseff no ano passado, escreveu que "Gilmar Mendes declarou guerra à Lava-Jato", enquanto outros utilizadores partilharam fotos do juiz com o deputado do Partido dos Trabalhadores Arlindo Chinaglia em Lisboa, atribuindo a decisão a esse encontro.

Enquanto preso, os relatos de dentro da penitenciária revelam que José Dirceu foi considerado um modelo para os companheiros de cela ao se adaptar com dignidade à vida de reclusão, comandando a biblioteca prisional e dando alento aos outros condenados. Por outro lado, ao contrário da maioria dos envolvidos na Lava-Jato, recusou-se desde o primeiro dia a assinar o acordo de delação premiada, ou seja, a denunciar em troca de diminuição de pena.

EM SÃO PAULO

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