Justiça desbloqueia conta do Partido dos Trabalhadores investigada em esquema de corrupção

A Justiça brasileira mandou desbloquear uma conta do Partido dos Trabalhadores (PT) que tinha sido alvo da investigação que apura supostos desvios em contratos de crédito consignado no Ministério do Planeamento entre 2010 e 2015.

"A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, a justa causa do bloqueio", refere a decisão do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo.

Paulo Bueno de Azevedo, que é responsável pela Operação Custo Brasil, porém, manteve bloqueio de 102,6 milhões de reais (27, 9 milhões de euros) do ex-ministro do Planeamento na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Bernardo, e do ex-secretário do partido João Vaccari Neto.

Segundo a Operação Custo Brasil, desencadeada a 23 de junho, a empresa Consist Software era responsável por gerir subornos num esquema criminoso montado no Ministério do Planeamento para desviar recursos de empréstimos consignados.

O valor bloqueado equivale ao prejuízo causado no Ministério.

O ex-ministro do Planeamento Paulo Bernardo, que liderava a pasta em 2010, quando o esquema teria começado, também teve 102 milhões de reais bloqueados, por o magistrado o ter considerado fundamental para a realização dos desvios.

O juiz determinou ainda que o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e o ex-secretário municipal de São Paulo Valter Correia tivessem 7,2 milhões de reais (1,97 milhões de euros) bloqueados cada, por entender que não tiveram participação decisiva na montagem do esquema.

O PT é o movimento político de apoio à Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, e ao ex-presidente Lula da Silva.

João Vaccari Neto encontra-se preso desde abril de 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil, que envolve várias empresas, entre elas a gigante petrolífera estatal Petrobras.