Irlandeses decidem em referendo se a blasfémia continua a ser crime

A mudança da lei alterará a Constituição. Sondagens apontam que maioria da população considera a lei obsoleta

Os votantes irlandeses vão escolher, no sábado, se pretendem alterar um artigo da Constituição que considera que a blasfémia (dito insultuoso para o que se considera sagrado) é um crime, num referendo que procura clarificar uma questão que tem causado polémica ao longo das últimas décadas.

Recentes sondagens indicam que a maioria da população considera obsoleta essa referência na Constituição, mas o governo da Irlanda decidiu que a melhor forma de resolver a questão seria através de um referendo, marcado para sábado, no mesmo dias das eleições presidenciais.

A Constituição da Irlanda desde 1937 que assegura a liberdade de expressão, mas um dos seus artigos considera que a divulgação de blasfémias, tal como de matérias "indecentes e sediciosas", são uma "ofensa punível por lei".

No referendo de sábado, os irlandeses serão questionados sobre se querem tirar a palavra "blasfémia" desse artigo, que passaria a ter a seguinte redação: "A publicação ou a expressão de matérias sediciosas ou indecentes é uma ofensa punível por lei".

Pela lei atual, este crime era sancionado com uma multa que poderia ir até cerca de 25 mil euros, mas nunca ninguém foi culpado por ela, embora alguns casos tenham sido julgados em tribunal.

Pela lei de Difamação, de 2009, o crime de blasfémia abrangia ataques contra matérias consideradas sagradas, aplicadas em todas as fés e religiões.

Se, no resultado do referendo de sábado, os irlandeses decidirem retirar esta referência da Constituição, será então preciso que a lei da difamação seja alterada, para que a blasfémia não seja um crime.

Com o referendo a decorrer no mesmo dia das eleições presidenciais na Irlanda, o tema tem sido pouco debatido e não teve a mesma visibilidade que o referendo que em junho passado permitiu liberalizar as leis do aborto.

No governo e na oposição, os partidos na Irlanda são favoráveis à alteração na Constituição e consideram mesmo que a sua permanência dá uma ideia de extremo conservadorismo, que não beneficia a imagem do país.

O "Sim" neste referendo tem sido ainda reclamado pelo movimento Irlanda Ateísta e quer a Igreja Católica quer a Igreja da Irlanda consideram que a referência à blasfémia na Constituição "é obsoleta". Nenhum grupo organizado tem defendido o "Não".

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