Supremo adia decisão sobre Bolsonaro

Dois juízes consideraram o candidato culpado do crime de racismo e outros dois inocentaram-no. O quinto e decisivo pediu mais tempo para analisar o processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a ação movida pela procuradora-geral da República contra Jair Boslonaro, candidato pelo PSL à presidência da República, por racismo. Dos cinco juízes a quem cabia decidir, dois consideraram-no culpado e outros dois viram-no como inocente. Alexandre de Moraes, o magistrado a quem caberia o voto de Minerva, optou por pedir mais tempo para analisar o processo.

O processo era relativo a declarações do deputado, em abril, numa visita ao Clube Hebraica, em São Paulo, com "cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais", alegou a procuradora-geral Raquel Dodge. Na ocasião, Bolsonaro disse que afrodescendentes que habitam quilombos, comunidades rurais de descendentes de escravos, "não fazem nada e nem para procriar servem mais", e que as reservas em causa, assim como as de indígenas, atrapalham a economia do país porque custam, segundo o candidato, mil milhões por ano aos cofres do estado.

Para a defesa de Bolsonaro, as declarações não podem ser criminalizadas porque foram feitas no contexto da sua atuação parlamentar e visaram apenas criticar a política brasileira de demarcação de terras: "O contexto das falas apontadas como ofensivas aos povos quilombolas e indígenas, pois, era o de uma crítica ampla e genérica à política de demarcação de terras e os impedimentos que podem trazer à geração de riqueza e emprego".

O ex-capitão do exército dissera ainda que o afrodescendente mais leve que ele encontrou numa visita a um quilombo "pesava sete arrobas". A procuradora-geral da República viu racismo na comparação com uma unidade de peso de animais, o que os advogados de Bolsonaro contestam. "O uso da unidade de medida 'arroba' para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, não foi feito para desumanizá-los ou equipará-los a animais, como sugeriram os representantes da denúncia, mas apenas e tão somente o uso de uma hipérbole, a fim de enfatizar o discurso".

Se Bolsonaro passar à condição de arguido, deve, segundo a maioria dos observadores, estar habilitado a concorrer à presidência, até porque já está nessa situação noutro processo por incitamento à violação, por ter dito a uma deputada do PT em plenário que só não a estuprava porque ela não merecia.

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