PT regista candidatura de Lula e inicia longo processo judicial

Condenado por órgão colegial, antigo presidente é inelegível. Porém, pode e vai litigar até ao fim. Entretanto, Fernando Haddad está em lista de espera.

Perto da hora-limite para a oficialização de candidaturas à presidência da República, o PT registou o nome de Lula da Silva como candidato, apesar de o antigo presidente estar preso e de ter sido condenado por órgão colegial de justiça, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. À partida, o processo vai agora arrastar-se por semanas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instâncias.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, foi à sede da TSE, em Brasília, acompanhada por Fernando Haddad, o substituto caso Lula não possa concorrer, e de Dilma Rousseff, ex-presidente da República. Nas imediações do local, milhares de militantes do PT - 50 mil, segundo os organizadores, 10 mil, de acordo com a polícia - transformaram o ato meramente burocrático num evento político.

O próximo passo, se a presidente do TSE Rosa Weber não resolver vetar desde logo as intenções do PT, será a apresentação de um pedido de impugnação da candidatura de Lula pelo Ministério Público ou por um dos outros 12 candidatos. O TSE nomeará então um relator do processo, notificará Lula, ouvirá testemunhas e recolherá provas se necessário - mas até dia 17 de setembro, no máximo, dá um veredicto.

O caso até pode seguir nos tribunais, com recursos ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE é imediatamente aplicada nas eleições.

"Ele é inelegível porque a condenação colegiada em segunda instância o torna inelegível, mas tem o direito de pleitear junto à justiça eleitoral a sua candidatura como qualquer cidadão", dise ao portal G1 o especialista em direito eleitoral Francisco Emerenciano.

"Só não serei candidato se morrer, renunciar ou for arrancado pela justiça eleitoral", afirmou em carta o próprio Lula.

O mais provável, segundo praticamente todos os observadores e inclusivamente o próprio PT, é que Lula seja impedido de concorrer por ter sido condenado a 12 anos e um mês por um tribunal de três juízes, ou seja, colegiado, em segunda instância. Nesse caso, o partido avançará com o nome de Fernando Haddad, também do PT, como candidato a presidente e manterá o de Manuela D'Ávila, do PCdoB, como pretendente a vice.

Ao PT, no entanto, interessa protelar o processo até ao mais próximo possível do ato eleitoral, a realizar-se no dia 7 de outubro, para manter o eleitorado na expcetativa de ter Lula como candidato. No dia em que ele for, de facto, impedido, e só aí, avança com o nome de Haddad, para que a transferência de votos do plano A para o plano B seja mais eficaz.

Em contrapartida, dirigentes de peso do PT, como Jaques Wagner, que também foi dado como eventual alternativa a Lula, já discordou da estratégia e disse que o partido tem de "mandar Haddad o mais depressa possível para as ruas" para se tornar conhecido do eleitor.

Em São Paulo

Ler mais

Exclusivos