Presidente do Brasil cancela doação de três aeronaves a Moçambique

Ministério da Defesa brasileiro recomendou o cancelamento da doação depois de reavaliar o processo

O Presidente do Brasil, Michel Temer, cancelou a doação de três aeronaves do tipo T-27 Tucano à Força Aérea de Moçambique, segundo uma comunicação apresentada no Congresso Nacional na quarta-feira.

A mensagem do Presidente seguiu a decisão do Ministério da Defesa, na qual se lê que a tutela "tem-se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações amigas", dando especial atenção à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sabidamente nações que apresentam dificuldades na área da defesa".

Em 2009, após visita oficial do ministro da Defesa a países africanos, identificou-se esta oportunidade, mas, em março do ano passado, depois da mudança de titular da pasta, foi diagnosticada a morosidade do processo, que "representa óbice grave e, na prática, mais prejudica do que favorece a cooperação", lê-se na comunicação da tutela.

Ao reavaliar o processo, o Ministério pediu um parecer ao Comando da Aeronáutica, que se mostrou contrário, recomendando o cancelamento da doação.

Depois de a Força Aérea Brasileira ter decidido utilizar apenas as aeronaves T-27, desistindo das AT-29, na formação, "a doação das três aeronaves impactará diretamente a dotação da frota, ou seja, a quantidade de aviões previstos para a instrução aérea seria insuficiente para atender ao previsto", lê-se na decisão.

Além disso, o Comando da Aeronáutica alertou que "manter as aeronaves reservadas" até a aprovação do projeto de lei "implica custos permanentes de manutenção e suprimento".

"Estima-se que o governo de Moçambique precise de apoio brasileiro, tanto para o transporte das aeronaves àquele país, como para o início das operações, gerando assim, ónus extra, que não foi anteriormente previsto", segundo a comunicação.

Na decisão pesou também o facto de o Governo de Moçambique ter manifestado interesse, em abril de 2011, na aquisição de três aeronaves A-29 Super Tucano.

"Atualmente, as negociações prosseguem diretamente com a Embraer e envolvem a aquisição de um número maior de aeronaves A-29", sendo que "as missões de emprego dessas aeronaves são as mesmas que a Força Aérea Moçambicana pretendia realizar com os T-27 Tucano", referiu a tutela.

Porém, segundo a comunicação, "o suporte logístico é bem diferente para os dois tipos de aviões, não sendo possível reaproveitamento".

O Governo de Michel Temer foi formado na sequência do processo de destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, que seguiu a linha política do seu antecessor e mentor político Lula da Silva, Presidente de 2003 a 2010.

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