Portugueses no Reino Unido: "Não há garantia sobre o que vamos ter"

Emigrantes exigem que estatuto de residente, o chamado settled status, seja garantido por lei e dizem-se preocupados com impacto económico de um No Deal Brexit.

Foi a 25 de julho que Boris Jonhson entrou pela primeira vez no Parlamento britânico como primeiro-ministro do Reino Unido. Um dos temas do discurso inaugural foram os direitos dos 3,2 milhões de cidadãos comunitários residentes no país. O novo chefe do governo agradeceu a sua contribuição para a sociedade britânica - e até a sua paciência - garantindo que, sob o seu governo, terão "a absoluta certeza quanto ao direito de viver e permanecer" no Reino Unido depois do Brexit.

O líder conservador garantiu, mas nem todos acreditam que assim será. "Eu não confio no Boris Johnson como primeiro-ministro, ponto! - diz ao DN Álvaro de Miranda. Este professor universitário aposentado acrescenta ainda que "ele não vai ter possibilidade de garantir coisa nenhuma" e considera que existe "uma possibilidade grande de que ele não dure muito tempo como primeiro-ministro e por isso quaisquer garantias que ele possa dar não valem nada".
Ainda assim, as palavras do primeiro-ministro foram interpretadas por muitos como uma garantia de que o governo Johnson iria efetivamente aprovar legislação com vista a garantir os direitos dos cidadãos comunitários que escolheram o Reino Unido para viver e trabalhar.

Com a aprovação de uma lei, evitar-se-á, por exemplo, que os cidadãos comunitários que vejam rejeitado o seu estatuto de residente, ou settled status, percam o direito de viver no Reino Unido e dessa forma se tornem ilegais, uma vez terminado o prazo para regularização da sua situação - 31 de dezembro de 2020 em caso de Brexit sem acordo, ou 30 de junho de 2021, caso haja uma saída ordeira da UE.

Mas não foi preciso esperar muito pelo balde de água fria. Poucas horas depois do discurso no Parlamento, o gabinete do novo chefe de governo britânico garantia aos jornalistas que "a lei já existe, já há uma base legal. O Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia já está em funcionamento e está correr bem", afirmou o porta-voz em reunião com a imprensa.

O esquema de registo dos cidadãos comunitários, também conhecido como settled status, permite que os emigrantes europeus se candidatem à atribuição do estatuto de residente permanente, obrigatório depois do Brexit (pelo menos 800 mil pessoas já o fizeram). É atribuído a quem vive no Reino Unido há, pelo menos, cinco anos consecutivos e garante a continuidade do acesso ao mercado de trabalho e de arrendamento, bem como aos serviços sociais, de saúde e ao sistema de ensino britânico. Quem tem menos de cinco anos de residência pode obter um título provisório, até alcançar o prazo mínimo necessário.

Élia Carvalho faz parte do grupo Conservadores Amigos de Portugal. Ao DN, esta emigrante portuguesa confessa que não votou em Boris Johnson nas eleições internas do mês passado e considera que a palavra do primeiro-ministro não chega para a descansar. Élia acrescentou que o grupo a que pertence, e que é reconhecido oficialmente pelo Partido Conservador, "já enviou uma carta a Boris Johnson para que ele, de facto, considere legalizar já o settled status, porque da maneira como a economia está, e estamos a ver que não vai haver acordo, a palavra dele não será suficiente".

O que tem levantado mais críticas é o facto de este estatuto não garantir automaticamente os direitos de todos os cidadãos comunitários. Por isso, vários políticos britânicos defendem a criação de uma lei que garanta, imediata e inequivocamente, os direitos de todos os europeus residentes no Reino Unido, independentemente do resultado da candidatura ao settled status. Uma atitude que deveria posteriormente ser replicada - de forma recíproca - pelos vários governos europeus em relação aos cidadãos britânicos residentes no seu território.

Paulo Costa, membro do movimento Migrantes Unidos, explica ao DN que, além do settled status, "não há nada que nos garanta que os nossos direitos de trabalho, de estudar, de pensões, estejam assegurados e não sejam alterados daqui a quatro meses, portanto, não há garantia nenhuma acerca do que vamos ter, sobretudo agora com a hipótese de sair sem acordo." Este lisboeta acrescenta que só há "boa vontade", algo que não chega "vinda de uma pessoa como Boris Johnson, afirma.

Júlio Cunha, do movimento Portugueses pela Europa, é um dos 80 900 portugueses (de uma comunidade estimada em 400 mil pessoas) que já pediram o estatuto de residente e que lhe foi concedido em apenas 12 horas. "Cumpri uma obrigação e esta é também uma forma de eles saberem quantos cidadãos europeus estão no Reino Unido. Assim vão ter bases de apoio para saber qual é o número ao certo", diz ao DN. Este portuense considera Boris "um populista como o Trump", mas diz-se confiante de que "os direitos dos cidadãos comunitários que já têm o settled status estejam garantidos. Espero bem que sim", diz.

A menos de 90 dias da data marcada para saída do Reino Unido da União Europeia, a incerteza mantém-se. Boris Johnson reitera que, a bem ou a mal, o Brexit acontece a 31 de outubro e continua convencido de que é possível assinar um novo acordo de saída com a UE, pois o de Theresa May "está morto". Mas Bruxelas continua a não dar qualquer sinal de que esteja disposta a reabrir o acordo, num braço-de-ferro que tem aumentado a probabilidade de um Brexit desordenado.

"A mim, preocupa-me o desenvolvimento económico deste país, estamos a ver a libra a afundar-se cada vez mais. Preocupa-me como trabalhador estrangeiro aqui, porque em relação ao euro estamos a perder rendimentos", garante ao DN Júlio Cunha.

Opinião semelhante quanto à desvalorização da moeda britânica tem Paulo Costa, que acrescenta que também o preocupa o facto de uma "saída sem acordo ser bastante má, com a deslocação de trabalhadores das indústrias e o fecho de fábricas."

Élia Carvalho alinha pela mesma bitola. Ao DN, diz que "há muita incerteza, vai haver um impacto grande no mercado laboral e muitas empresas e indústrias vão ser afetadas". Já Álvaro de Miranda diz-se preocupado sobretudo com o aumento da xenofobia. "Os emigrantes estão a sofrer (...), as pessoas sentem-se ameaçadas porque, de repente, a atmosfera política se transformou."

Este madeirense, criado nos Açores, salienta que viveu toda a vida como um inglês. "Cresci aqui, fui para a escola aqui e durante todo o tempo era inglês e português ao mesmo tempo. De repente, com esta história do Brexit, senti-me obrigado a tomar uma posição de nacionalidade, que nunca na minha vida senti. (...) O que isto me causou foi sentir-me mais português e mais próximo dos meus compatriotas", assegura o ex-professor ao DN.

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