Instituição pública sugere casamento de raparigas a partir dos 9 anos

Na Turquia, a idade legal para o casamento está fixada nos 18 anos

A direção turca dos assuntos religiosos (Diyanet), uma poderosa instituição pública, está sob fortes criticas da oposição e ONG após ter afirmado, segundo os 'media' locais, que as raparigas poderão casar-se a partir da idade de nove anos.

O diário Hürriyet assegurou que a Diyanet declarou terça-feira, na sua página digital oficial, que a idade mínima de casamento era de nove anos para as raparigas e 12 anos para os rapazes.

A declaração, apresentada sob a forma de uma nota explicativa relativa à lei islâmica, foi depois retirada da página devido à polémica.

Na Turquia, a idade legal para contrair matrimónio está fixada nos 18 anos, com a lei turca a autorizar o casamento a partir dos 16 anos em circunstâncias excecionais.

Um responsável da Diyanet, Ekrem Keles, afirmou na quinta-feira ao Hürriyet que a idade mínima de casamento deveria ser de 17 anos para uma rapariga e 18 anos para um rapaz.

Estas afirmações originaram uma intensa polémica na Turquia, onde, apesar da lei, o casamento de crianças é uma realidade, e quando prosseguem as medidas para uma melhor educação das raparigas.

Gaye Usluer, deputado do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), principal formação da oposição no parlamento, acusou o Governo de se interessar "pela forma de casar as crianças de baixa idade quando são necessárias discussões sobre a educação e saúde das crianças".

Grupos de defesa dos direitos das mulheres também se insurgiram contra as declarações da Diyanet, acusando-a de legitimar as agressões sexuais contra as crianças.

O organismo de assuntos religiosos publicou de imediato um comunicado afirmando que "nunca aprovou nem aprovará os casamentos de crianças", e que apenas se limitou a descrever a lei islâmica.

De acordo com a agência noticiosa France-Presse, os grupos de defesa das mulheres manifestaram a sua inquietação pelo facto de esta declaração surgir algumas semanas após a promulgação de uma lei que autoriza dos 'muftis', académicos religiosos empregados pela Diyanet, a celebrarem casamentos civis.

Homem forte do país desde 2003, o Presidente Recep Tayip Erdogan tem sido acusado por setores oposicionistas de pretender islamizar a sociedade turca, um propósito que tem firmemente desmentido.

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Nuno Artur Silva

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