"Perante os protestos sociais, as instituições tiveram de reagir"

Os grupos feministas de Espanha lideram os protestos surgidos de forma espontânea em todo o país depois de ser conhecida a sentença da Manada. Cinco homens foram condenados a nove anos de prisão por abuso sexual e não violação de uma jovem nas festas de San Fermín, em Pamplona, em 2016. Marisa Soleto, diretora da Fundação Mulheres e licenciada em Direito, explica ao DN o sentimento de deceção que existe na sociedade espanhola e o impacto que pode ter a pressão social na legislação. É otimista e confia que entre todas as mulheres seja possível mudar esta "injustiça".

A sentença contra a Manada foi totalmente inesperada?

Entrava dentro dos cenários possíveis. Existia uma grande expectativa em Espanha por ver o que a Justiça entendia por violência sexual contra as mulheres. Lamentavelmente o que aconteceu com a jovem não é considerado violação e os cinco acusados, em lugar de penas de 22 anos, foram condenados a penas de nove anos. Porquê? Pela diferença que existe entre abuso sexual, sem intimidação ou violência, e agressão sexual, com intimidação. A imensa maioria das pessoas considera que numa situação em que cinco homens levam uma mulher para dentro do hall de entrada de um prédio existe pelo menos intimidação. Mas o tribunal entendeu que só houve uma situação de certo abuso de posição de autoridade.

Pouco depois de se conhecer a sentença grupos de mulheres saíram às ruas em sinal de protesto. Porquê?

A justiça deve perguntar o que é que está a acontecer. Se o que faz não se percebe como justo, tem um sério problema. A sociedade não está a pedir nada de excecional.

As mulheres espanholas gritam juntas "Não é Não"...

É um grito em Espanha e na Europa. Na Alemanha houve um debate parecido há uns anos. Está também relacionado com a legislação internacional, que deve ser mais precisa nestes casos. Mas a verdade é que há um consenso total entre as mulheres. Episódios como os vividos ontem [na quinta-feira], com as mulheres a manifestarem-se de forma espontânea em todo o país, demonstram que desde o movimento feminista estamos a fazer bem as coisas.

Como é que o movimento feminista está a intervir na sociedade?

Colaboramos no processo de sensibilização social. Existe uma coligação de organizações feministas, bem organizadas, e mesmo com diferenças entre umas e outras há um consenso grande no que se refere à violência sexual. No último 8 de março, Dia da Mulher, vimos uma manifestação multitudinária na defesa dos nossos direitos. E temos uma luta muito ativa contra a violência de género, com manifestações todos os meses em distintas cidades. Provavelmente vamos ter nos próximos dias novas atuações e mobilizações. Está programada uma mobilização para pedir mais orçamento ao Estado para lutar contra a violência de género. É suposto aproveitar a ocasião para reclamar mudanças na legislação. O movimento feminista tem apoio de muitas mulheres, também das universitárias, e todas percebem que houve uma vulneração da mulher. Encurralar e assediar é delito. Vamos ter de explicar isto aos juízes.

Manifestações, petições para afastar os juízes... Esta sentença vai marcar um antes e um depois em Espanha?

Está a ser um grande estímulo na luta por esta causa. Desde o início houve um grande interesse mediático. Uma juíza lembrou ontem que estamos acostumados a que os juízes tomem as decisões baseados em estereótipos sexistas e temos de conseguir as mudanças legislativas para que isto não volte a acontecer. Pelo menos conseguimos uma mudança de clima.

O ministro da Justiça já anunciou que vai ser analisada a tipificação penal da violação. É um primeiro passo?

É um passo importante. Existem todas as condições para que possa mudar a legislação. A pressão social está a funcionar. Perante os protestos sociais, as instituições tiveram de reagir. Estamos a trabalhar no Pacto de Estado contra a violência de género e na revisão vamos incluir propostas para alterar a lei.

O que pode acontecer agora?

Esta sentença vai ter recurso. A equipa de defesa da vítima e a procuradoria vão recorrer da sentença. Esperemos que na revisão tenham em conta tudo o que está a ser analisado e falado na sociedade.

Madrid

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