Parlamento Europeu aberto a novo adiamento do Brexit

Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse hoje aos jornalistas em Bruxelas que os eurodeputados estão abertos a uma nova extensão do Artigo 50.º se for para haver eleições ou evitar um No deal Brexit

O Parlamento Europeu está aberto à ideia de um novo adiamento do Brexit se "existirem razões imperiosas", tais como a realização de eleições antecipadas no Reino Unido ou a necessidade de evitar um No Deal Brexit. Quem o disse foi o presidente do hemiciclo, o italiano David Sassoli, em conferência de imprensa, em Bruxelas. Isto para evitar um No Deal Brexit a 31 de outubro caso não seja aprovado, até lá, um acordo sobre a saída do Reino Unido da UE.

Mas esta não foi a única mensagem que o líder dos eurodeputados deixou aos jornalistas. As outras duas foram a de que até ao momento não foram recebidas quaisquer novas propostas por parte do Reino Unido e que não haverá qualquer acordo do Brexit se este não incluir o controverso ponto do backstop (mecanismo de salvaguarda destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda).

"Não descartamos nada. Se forem apresentadas soluções, serão debatidas, todas, em respeito pelos princípios da UE. Mas até agora posso dizer que o Reino Unido não propôs quaisquer alternativas, algo que seja legalmente credível e trabalhável. Não é possível ter um acordo sem o backstop. Não poderia ser mais claro que isto. Essa é a posição da Comissão Europeia, a posição das instituições da UE, incluindo do PE", disse Sassoli, depois de se reunir com o negociador chefe da Comissão Europeia para o Brexit, o francês Michel Barnier.

"Até agora não já quaisquer sinais de que possamos reabrir as negociações e estou muito desagradado com isso", afirmou Sassoli, acrescentando que as opções possíveis incluem regressar à proposta original da UE no sentido de haver apenas um backstop na Irlanda do Norte e rever a Declaração Política no sentido de a tornar um documento legalmente vinculativo. E que todos os pontos por si enunciados nessa conferência de imprensa constarão de uma resolução política que será votada na próxima semana.

"Não se esqueçam que quem tem a última palavra é o Parlamento Europeu", assinalou, lembrando a Boris Johnson e aos restantes políticos britânicos que "se houver um No Deal Brexit ele será da inteira responsabilidade do Reino Unido". Insurgindo-se contra a suspensão do Parlamento britânico, apesar de dizer que queria envolver-se no debate interno no Reino Unido, Sassoli concluiu: "Sou a favor de que o Parlamento esteja aberto em permanência, sobretudo quando se discute o futuro do Reino Unido. Os parlamentos são a casa da democracia, a voz dos cidadãos. Se não se pode discutir o futuro no parlamento, onde podemos fazê-lo? Daí termos ficado chocados com a decisão do primeiro-ministro britânico. Somos a favor de parlamentos abertos".

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Maria Antónia de Almeida Santos

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De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.