Parlamento catalão aprova independência com 70 "sim" e 10 "não"

Proposta do Junts pel Sí e da CUP que fala de "República catalã como Estado independente" aprovada com voto secreto em urna.

O Parlamento catalão aprovou, num voto secreto em urna, a independência da Catalunha com 70 votos a favor, dez contra e dois em branco. Na votação não participaram os deputados do Ciudadanos, Partido Socialista da Catalunha e Partido Popular.

"Constituímos a República catalã como Estado independente soberano, democrático e social", afirma a moção, apresentada pela coligação de partidos independentistas Junts pel Si (62 deputados) e pela Candidatura de Unidade Popular (CUP, 10 deputados). Após a contagem dos votos, cantou-se o hino catalão Els Segadors.

Ciudadanos (25 deputados), Partido Socialista da Catalunha (16 deputados) e Partido Popular (11 deputados) deixaram o hemiciclo quando se votaram as resoluções do Junts pel Sí. Só o Catalunya Si Que es Pot (11 deputados), que inclui o Podemos, ficou no hemiciclo.

O presidente do governo de Madrid reagiu quase de imediato. Mariano Rajoy garantiu aos espanhóis que "o Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha". E pediu "tranquilidade" a todos. O chefe do governo convocou um conselho de ministros para as 19:00 locais (menos uma em Lisboa).

Uma das resoluções do Junts pel Sí pedia que a votação da proposta de resolução que declara a Catalunha como "uma República catalã como Estado independente" fosse secreta. E foi aprovada com 73 votos a favor e oito contra. Alguns deputados da Catalunya Si Que es Pot mostraram contudo o voto "não" às câmaras antes de votar.

Outra proposta de resolução, que dá início ao processo constituinte, foi aprovada com 71 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções (também sem a oposição presente).

Antes, todas as propostas de resolução apresentadas pela oposição foram rejeitadas. As do Ciudadanos com 83 votos contra e 53 a favor. As propostas de resolução dos socialistas com 119 votos contra e 16 a favor e outra, que pedia convocação imediata de autonómicas, com 83 contra e 53 a favor. As propostas do PP foram rejeitadas pelos mesmos números.

Duas propostas de Catalunya Si Que es Pot também foram rejeitadas por 123 votos contra, 11 a favor e uma abstenção, enquanto que uma terceira foi rejeitada por 107 votos contra, 27 a favor e uma abstenção.

Senado aprovou artigo 155 e suspendeu independência da Catalunha

O Senado espanhol aprovou a aplicação do artigo 155 com 214 votos a favor, 47 votos contra e uma abstenção. José Montilla, ex-presidente da Generalitat saiu da sala antes da votação do artigo que permite ao governo de Madrid assumir o controlo dos poderes autonómicos na Catalunha.

A autorização do Senado para aplicar o artigo 155 será publicada ainda hoje no Boletim Oficial do Estado - o equivalente espanhol ao Diário da República em Portugal.

Durante a manhã, o líder do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu ao Senado autorização para destituir o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e todo o seu governo, considerando que "não há alternativa" à aplicação do artigo 155.º.

O presidente do Governo pediu "a destituição do presidente da Generalitat (governo regional), do vice-presidente e dos conselheiros" (ministros do governo regional), sob os aplausos dos senadores, na maioria membros do seu partido (Partido Popular).

No seu discurso, Rajoy responsabilizou Puigdemont pela ativação do artigo 155.º da Constituição, dizendo que "ele e só ele" é culpado.

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