ONU pede ao México para tipificar feminicídio no código penal

Organismo internacional preocupado com a violência de género no país. 402 homicídios de mulheres no primeiro semestre deste ano

O homicídio de uma rapariga oito anos no México, Ana Lizbeth, foi a gota de água para a ONU. Dados oficiais da Secretaria de Governação mexicana apontam para uma média de dois assassinatos de mulheres por dia e um total de 402 vítimas durante o primeiro semestre do ano, mas o organismo internacional acreditam que estas estatísticas estão aquém da realidade.

O Comité para a Eliminação da Descriminação da Mulher, vinculado à ONU, requereu num recente relatório elaborado por 23 especialistas que sejam adotadas medidas "urgentes" para prevenir, investigar e julgar as mortes violentas e os desaparecimentos de mulheres naquele país.

"O Comité continua profundamente preocupado com os padrões persistentes de violência de género contra mulheres e raparigas, incluindo violência física, psicológica, sexual e económica, bem como o aumento da violência doméstica, raptos, tortura e assassinato sexual, em particular o feminicídio", refere o documento dado a conhecer esta segunda-feira.

O referido Comité da ONU exigiu que o governo mexicano tornasse a questão prioritária, para que os autores dos crimes sejam investigados e processados adequadamente. As recomendações também incluem a tipificação do feminicídio como crime em todos os estados mexicanos e a implementação de políticas para mitigar o tráfico de mulheres e raparigas para exploração social e trabalho forçado. A organização internacional apela ainda que as próprias mulheres sejam sensibilizadas sobre os seus direitos e a importância de denunciar qualquer violência de género.

Segundo o último relatório do Observatório do Feminicídio, a maioria das vítimas foram brutalmente assassinadas com recurso a espancamentos, estrangulamento, sufocamento, queimaduras, envenenamentos e ferimentos. Entre 2014 e 2017, cerca de 8.904 mulheres foram assassinadas no México, mas apenas 30 por cento dos casos foram investigados no âmbito do feminicídio.

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