Corbyn apresenta moção de censura contra May

Theresa May propôs votação do acordo do Brexit para 14 de janeiro. Líder do Labour propõe moção de censura contra a primeira-ministra, mas não contra todo o governo, o que não chega para fazer cair o Executivo britânico

Theresa May voltou esta segunda-feira ao Parlamento britânico, entre apupos, para apresentar as conclusões do Conselho Europeu da semana passada em Bruxelas, no qual não obteve grandes concessões da UE, sobre o Brexit.

A primeira-ministra britânica lembrou que no Conselho Europeu disse que as garantias sobre o backstop eram insuficientes para o Parlamento britânico. A UE, afirmou, respondeu que o backstop nunca será usado e, caso o seja, será temporário.

Com o speaker da câmara dos Comuns a pedir silêncio, por várias vezes, May citou mesmo o presidente de França, Emmanuel Macron, dizendo que ninguém está a tentar trancar o Reino Unido através do backstop para a Irlanda do Norte.

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O backstop é um mecanismo de salvaguarda contido no acordo do Brexit, finalizado entre Londres e a UE no fim de novembro, que poderia ser usado para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Sobre quando é que os deputados poderão votar o acordo do Brexit, que foi adiado na semana passada, May assegurou que o acordo voltará a ser debatido a 7 de janeiro e que uma votação acontecerá na semana seguinte, ou seja, dia 14 de janeiro.

Amanhã, terça-feira, o governo britânico irá discutir um cenário de Brexit sem acordo, sublinhou May, admitindo que este é cada vez mais um cenário possível. A chefe do governo voltou, de novo, a manifestar-se contra um segundo referendo.

Jeremy Corbyn, líder do Labour, principal partido da oposição, constatou que nada mudou. "O acordo não foi alterado e não vai ser e o Parlamento tem que procurar soluções. A primeira-ministra já não tem o apoio do seu governo. Se o governo já não apoia o acordo então quais poderão ser as opções disponíveis?", questionou-se o líder trabalhista, classificando o acordo atual como inaceitável mas sem avançar, logo no início do debate, com uma moção de censura contra May.

Voltando a classificar o governo de May "como caótico" exigiu uma votação do acordo do Brexit "esta semana". Corbyn sublinhou que "não há mais desculpas para mais atrasos" e constatou a existência "de uma crise constitucional".

"O Labour não tem nenhum plano e nenhuma alternativa", declarou a primeira-ministra, garantindo ter o apoio do seu governo ao acordo do Brexit e sublinhou que ajudar Corbyn a provocar eleições antecipadas não é alternativa. No entanto, o adiamento da votação da semana passada teve que ver com uma rebelião no Partido Conservador, que poderia, em última análise, levar ao chumbo do acordo do Brexit no Parlamento do Reino Unido. May foi mesmo alvo da votação de uma moção de desconfiança interna nos conservadores, que ganhou com 200 votos a seu favor, mas 117 contra.

Corbyn esperou até ao final do debate para anunciar que vai apresentar, pessoalmente, uma moção de censura contra May, dizendo que o Parlamento deixou de ter confiança na primeira-ministra britânica. A confusão continua. Esta formulação da moção de censura será apenas contra a chefe do governo e não contra o governo em si. De acordo com as regras do Fixed Term Parliament Act isto não é suficiente para fazer cair o Executivo pois a moção teria que ser contra o governo. Apesar de tudo, Theresa May sairia fragilizada, ainda mais do que já está.

Ao falar, Corbyn disse que quer ver esta moção de censura contra May votada imediatamente, mas segundo explicam os media britânicos isso pode não acontecer tão cedo como se possa eventualmente pensar. O Labour pode convocar debate sobre a moção de censura para os dias da oposição, que são normalmente à quarta-feira, mas segundo as mesmas fontes os trabalhistas já não têm previstas mais datas para convocar este tipo de debates.

O Labour pode insistir que o governo conservador deve permitir que este debate aconteça, mas as regras da câmara dos Comuns, sublinha por exemplo o Daily Mail, permitem que os ministros simplesmente ignorem esse pedido.

Segundo as regras do Fixed Term Parliament Act uma moção para fazer cair o governo deve dizer: "This House has no confidence in Her Majesty's Government", ou seja, "Este Parlamento não tem confiança no governo de Sua Majestade". A moção que Jeremy Corbyn indicou que vai propor contra Theresa May dirá: "This House has no confidence in the prime minister due to her failure to allow the House of Commons to have a meaningful vote straight away on the withdrawal agreement and framework for future relationships between the UK and the European Union", ou seja, "Este Parlamento não tem confiança na primeira ministra devido ao seu falhanço em permitir que a Câmara dos Comuns tenha um voto significativo de forma imediata sobre o acordo e o enquadramento das futuras relações entre o Reino Unido e a União Europeia".

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