Jovens obrigam parlamento a discutir fim da prostituição legal

Petição com cerca de 42 mil assinaturas chega esta semana à câmara baixa do parlamento holandês.

O parlamento holandês vai ser obrigado a debater esta semana um tema que se tornou numa das imagens de marca do país: o fim da liberalização da prostituição. A discussão é imposta por uma petição criada por um grupo de jovens católicos e que já recolheu cerca de 42 mil assinaturas.

Mas a campanha 'I am priceless' (Eu não tenho em preço, em português) percorreu um longo caminho durante cerca de seis anos até chegar agora à Tweede Kamer, a câmara baixa do parlamento holandês. Lançada pela associação Exxpose em 2013, depois de uma reportagem da Al Jazeera que criticava a política de prostituição holandesa, alertando para os seus riscos, a campanha defende a mudança da lei para um modelo igual ao sueco, onde os clientes são penalizados.

A campanha defende a mudança da lei para um modelo igual ao sueco, onde os clientes são penalizados

Segundo o responsável pela petição, só assim se pode acabar com a desigualdade que a prostituição cria. "Estamos sempre a ouvir falar de prostitutas que estão satisfeitas com a sua independência, mas elas representam apenas uma pequena percentagem do grupo total e a legislação está muito focada nelas", argumenta Willemijn de Jong ao jornal holandês Volkskrant. "O maior grupo é constituído por mulheres que são forçadas a prostituírem-se, muitas vezes vindas de países pobres". Com esta solução, os defensores da petição garantem que as mulheres deixam de poder ser compradas por "homens com poder e dinheiro".

Mas a ideia parece não reunir muitos apoios, tanto entre os deputados, como no famoso red light district de Amesterdão. "Esta petição não é feita em nome das trabalhadoras do sexo. São pessoas que leem a Bíblia que nos querem travar", contra argumenta Foxxy, que faz parte do coletivo de trabalhadoras sexuais Proud. A ativista alerta, à BBC, que qualquer tentativa para criminalizar os clientes só vai colocar em risco as próprias mulheres. "Se isto acontecesse, as trabalhadoras do sexo passariam a trabalhar ilegalmente e em maior risco de serem vítimas de violência. Os clientes iriam saber que não podíamos recorrer à polícia, iam tentar não usar preservativo, as mulheres iam correr mais riscos de contrair VIH."

Segundo o canal, as intenções dos peticionários esbarram na tradição liberal do país, onde a legalização da prostituição é vista como um símbolo de liberdade e não de opressão. Ainda assim, o governo holandês adiantou à BBC que está a preparar medidas contra o tráfico de seres humanos e um fundo para financiar as trabalhadoras do sexo que queiram deixar a prostituição.

Em Portugal, a prostituição não é ilegal, mas é proibido a um terceiro lucrar ou facilitar a sua atividade - o lenocínio.

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