Homem que recusou cortar a barba para trabalhar perde todos os subsídios

Homem contratado como oficial de remoção de amianto recusou-se a fazer a barba para trabalhar, invocando razões religiosas. Acabou por perder o emprego e os subsídios de inserção.

Um homem muçulmano que vive na Holanda deixou de receber benefícios monetários, por parte das autoridades da região em que habita, por ter recusado cortar a barba para trabalhar, invocando motivos religiosos.

O homem, não identificado pelos media internacionais, decidiu levar o caso a tribunal, afirmando que esta decisão viola o artigo 9.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - que defende a liberdade de pensamento, consciência e religião -, mas o tribunal decidiu a favor do Estado holandês.

O homem foi contratado como oficial de remoção de amianto, no entanto, antes de começar foi informado de que teria de cortar a barba para iniciar a fase de treino. Quando se recusou, alegando convicções religiosas, os empregadores decidiram que este não estava apto para trabalhar, por haver o risco de resíduos de amianto ficarem na barba, algo que poria em perigo a saúde do homem e da sua família.

Ao recusar o trabalho, o concelho da cidade de Amersfoort suspendeu as ajudas monetárias ao homem e à sua mulher, durante um mês, seguindo as regras da Lei da Participação do país, visto este ter recusado um trabalho "garantido", afirmam os advogados, citando o The Guardian. Estes defenderam em tribunal ter de agir de acordo com os interesses das partes que financiam os subsídios da lei da participação.

Na decisão final, os juízes tiveram em conta o passado do homem. O facto de estar desempregado há dois anos, ter um historial de problemas psicológicos e um vício no jogo não estiveram a seu favor e apesar de o tribunal considerar a decisão de cortar o financiamento, "inequivocamente uma violação do direito do homem à liberdade religiosa", aceita-a como "necessária para a proteção dos direitos e liberdades dos outros".

"Devido à recusa em participar no treino, o recorrente não utilizou a oportunidade garantida de obter acesso ao mercado de trabalho. Como resultado, colocou uma pressão indevida sobre os fundos públicos em detrimento daqueles que, em solidariedade, arcam com os custos das provisões da lei da participação."

O sistema holandês de assistência social sofreu mudanças significativas nos últimos anos, correspondendo a uma queda no desemprego de 6,9% em 2014 para cerca de 3,9%, em 2019. Mas o crescimento dos salários tem sido lento, com os contratos de trabalho a cada vez mais apresentarem períodos mais curtos.

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