Fernando Haddad acusado de corrupção no Brasil
O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado por Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais brasileiras, Fernando Haddad, foi nesta segunda-feira acusado formalmente pela justiça brasileira. O juiz Leonardo Barreiros, da 5.ª vara criminal da Barra Funda, em São Paulo, aceitou a acusação do Ministério Público, depois de uma denúncia - ao abrigo da delação premiada, que oferece a outros acusados a possibilidade de incriminarem outros suspeitos, com benefício para o seu processo.
O denunciante é Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC, que garante ter pago a Haddad 2,6 milhões de reais em subornos (em 2012). A acusação foi conhecida desde setembro, em plena campanha eleitoral. A informação foi avançada nesta segunda-feira pela Folha de S Paulo.
O jornal Globo avança também que "a denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava-Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef. O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça."
Fernando Haddad garante que essas acusações não se baseiam em provas e que apenas se explicam pelos "interesses contrariados" dos seus delatores.
Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, o político, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), teria pedido, entre abril e maio de 2013, através do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de três milhões de reais (cerca de 697 mil euros) à empresa de construção 'UTC Engenharia' para, supostamente, liquidar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, um ex-deputado estadual do PT.
A Procuradoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a construtora transferiu o valor de 2,6 milhões de reais (cerca de 604 mil euros) para Haddad.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a crimes económicos.
O então tesoureiro do PT "representava e falava em nome de Fernando Haddad", pode ler-se na acusação.
O promotor adiantou que Fernando Haddad recebeu pessoalmente o empreiteiro da UTC, no dia 28 de fevereiro de 2013, aquando do exercício do cargo de prefeito de São Paulo.
Na decisão do juiz Leonardo Valente Barreiros pode ler-se que "a narrativa acusatória aponta ainda que a captação e distribuição de recursos ilícitos se desenvolveram através de um esquema montado pela própria UTC Engenharia", principalmente "por contratos de prestação de serviços fictícios e/ou sobrefaturados".
"Assim foram realizados os pagamentos daquela dívida, contraídas especialmente durante o ano de 2012 pela campanha de Fernando Haddad para o cargo de prefeito de São Paulo", salientou o juiz.
Segundo a defesa do ex-candidato presidencial, "a denúncia não aponta minimamente qual era o objetivo do pagamento".
"Há a necessidade de se apontar um ato de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida", sustenta a defesa de Haddad, num documento datado de 10 de setembro.
